04/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
28/08/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/08/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5073243-77.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: GARCIA MENEZES ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA (OAB RJ084367) DESPACHO/DECISÃO 1- Evento 51, PET1: Fica(m) ciente(s) a(s) Embargante(s) e seu(s) patrono(s) que, nos termos do artigo 281 da Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017, de 26 de março de 2018, e como explicado nos Manuais "Cadastramento de Advogados", "Substabelecimento" e "Sociedade de Advogados", acessíveis por meio do link: “http://portaleproc.trf2.jus.br/manuais/usuario-externo/”, no sistema e-Proc, a inclusão e/ou modificação do cadastro de patronos da parte -- e, por conseguinte, a responsabilidade por que as intimações sejam corretamente endereçadas -- cabe diretamente aos próprios Advogados que atuam no processo pelo acesso que têm ao sistema, inclusive para substabelecimentos, com ou sem reservas.

Destarte, quando o caso, devem providenciar tal cadastramento diretamente por meio do seu acesso exclusivo ao "Painel do Advogado", para tanto observando o seguinte procedimento: 1) consultar o processo pelo número; 2) em "Consulta Processual - Detalhes do Processo", no campo "Ações", clicar em "Substabelecimentos"; e, 3) na tela "Substabelecimento de Processo", preencher as informações pertinentes, de sem ou com reservas e a identificação do substabelecido, então clicando no botão "Gerar Substabelecimento", podendo, ainda, a rotina para o cadastramento de advogados ser encontrada detalhadamente junto ao link https://www.jfrj.jus.br/sites/default/files/SAJ/procuracao_reu.pdf.

Não obstante, no caso, como já ingressadas petições sem o correto cadastro de representação da parte, cadastre a Secretaria o(s) seu(s) signatário(s), que então, doravante, deverão proceder conforme acima explicado. 2- Evento 50, PET2: Oficie-se ao Juízo da 13ª Vara de Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro, onde tramita a Ação Ordinária nº 0260861- 722014.8.19.0001, para que informe se existe crédito em favor da empresa BEQUEST GESTAO AMBIENTAL LTDA (CNPJ 08.***.***/0001-02) e, em caso positivo, o seu valor.

Vinda a resposta, dê-se vista às partes pelo prazo comum de 5 dias.

Após, nada mais requerido, venham os autos conclusos para sentença.
25/08/2025 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2025 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2025 14:25

Determinada a intimação
22/08/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 14:02

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ170034
22/08/2025 14:02

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ215804
22/08/2025 14:02

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ123057
07/08/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/08/2025 15:21

Juntada de Petição - GARCIA MENEZES ADVOGADOS ASSOCIADOS (RJ084367 - MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA / RJ123057 - JULLIANA JARCZUN)
01/08/2025 18:10

Juntada de Petição
31/07/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
17/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5073243-77.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: GARCIA MENEZES ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PENNER RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ215804)ADVOGADO(A): JULLIANA JARCZUN (OAB RJ123057)ADVOGADO(A): MARILIA DA SILVA CAVAGNI (OAB RJ170034) DESPACHO/DECISÃO Em vista da reconsideração da r. decisão que reconhecia a fraude à execução no executório embargado processo 5073243-77.2024.4.02.5101/RJ, evento 26, DESPADEC1, cientificada nos eventos 34/38, intimem-se as partes para especificarem as provas que queiram produzir, justificando-as.

Cumpridas tais providências, retornem os autos conclusos.
16/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:50

Determinada a intimação
15/07/2025 11:38

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 19:30

Juntada de Petição
02/06/2025 18:09

Juntada de Petição
20/05/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
10/02/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
29/01/2025 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
29/01/2025 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
29/01/2025 17:22

Determinada a intimação
17/01/2025 14:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50001988020254020000/TRF2
10/01/2025 19:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 27 Número: 50001988020254020000/TRF2
26/12/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
09/12/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 15:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0111273-53.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 204
25/11/2024 15:19

Juntada de Petição
25/11/2024 15:01

Juntada de Certidão
25/11/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/10/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 18
29/10/2024 15:44

Juntada de Petição
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
14/10/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 13:10

Determinada a intimação
14/10/2024 12:29

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
24/09/2024 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
24/09/2024 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
24/09/2024 14:55

Determinada a intimação
23/09/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 21/09/2024 Número de referência: 1230373
19/09/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/09/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/09/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 11:32

Determinada a intimação
18/09/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 19:39

Distribuído por dependência - Número: 01112735320164025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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