05/09/2025 12:24

Baixa Definitiva
05/09/2025 11:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJSGO04
05/09/2025 11:51

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 135
29/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 135
06/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 132
05/08/2025 17:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/08/2025 16:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 130 - Conhecido o recurso e não-provido - 01/08/2025 14:10:19)
05/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 132
05/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 123
05/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5006098-92.2020.4.02.5117/RJ RELATOR: Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRARECORRENTE: ALESSANDRA PEREIRA BATALHA (AUTOR)ADVOGADO(A): LILIANE MENEZES CUNTA GONCALVES (OAB RJ154299) previdenciário. pretensão de concessão de pensão por morte. qualidade de dependente.

Não comprovada união estável até na data do óbito do segurado. recurso da autora conhecido e desprovido.

ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.Condenação em honorários de sucumbência suspensa, em razão da gratuidade de justiça concedida.Transitada em julgado, dê-se baixa e restituam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2025.
04/08/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2025 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 123
26/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
18/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
17/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5006098-92.2020.4.02.5117/RJ RECORRENTE: ALESSANDRA PEREIRA BATALHA (AUTOR)ADVOGADO(A): LILIANE MENEZES CUNTA GONCALVES (OAB RJ154299) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Exmo. Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA, foi determinada a inclusão deste processo em pauta comum da SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 4ª Turma Recursal, com início no dia 28/07/2025 e encerramento até o dia 04/08/2025, devendo ser observadas pelas partes e seus advogados/procuradores as informações e advertências a seguir: 1.

Esse tipo de sessão, por não ser presencial ou por videoconferência, não permite aos(às) advogados(as) sustentarem oralmente seus argumentos, tampouco acompanharem o julgamento dos feitos. 2.

Após o encerramento da sessão, os votos e acórdãos serão disponibilizados e a contagem dos prazos recursais terá incício somente a partir da devida intimação das partes, no sistema processual EPROC, sendo certo que a juntada das respectivas atas de julgamento não deflagra a contagem de qualquer prazo em relação às partes. 3.

Tecidas tais considerações, o presente processo será incluído em SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 28/07/2025 e encerramento até o dia 04/08/2025, ficando desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) para, no prazo de 5 (cinco) dias, se preferirem, requererem a retirada do feito de pauta virtual, para inclusão em sessão presencial ou por videoconferência com possibilidade de sustentação oral, ainda sem data prevista. Havendo solicitação de retirada, o feito será imediatamente excluído de pauta. 4.

O silêncio implicará aceitação. NADA MAIS.
16/07/2025 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/07/2025 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 28/07/2025 14:00 a 04/08/2025 23:59 Sequencial: 149
16/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 19:29

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 13:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
09/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114
10/04/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108
29/02/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107 e 108
31/01/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2024 13:31

Julgado improcedente o pedido
25/01/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
10/01/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97 e 98
05/12/2023 19:18

Conclusos para julgamento
05/12/2023 19:17

Audiência do art. 334 CPC realizada - sem conciliação - meio eletrônico - 05/12/2023 15:00. Refer. Evento 89
05/12/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 13:48

Determinada a intimação
05/12/2023 13:33

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 00:04

Juntada de Petição
09/11/2023 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87 e 88
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87 e 88
23/10/2023 15:11

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 05/12/2023 15:00
19/10/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 15:05

Determinada a intimação
18/10/2023 19:34

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 19:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 79
31/07/2023 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
31/07/2023 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
28/07/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
17/07/2023 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 71 e 72
14/07/2023 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
14/07/2023 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/07/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 18:18

Determinada a intimação
15/06/2023 16:52

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2023 10:18

Juntada de Petição
16/03/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/02/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
09/01/2023 18:14

Juntada de Petição
17/11/2022 15:21

Intimado em Secretaria
17/11/2022 15:07

Juntada de peças digitalizadas
28/09/2022 14:52

Juntada de peças digitalizadas
22/08/2022 17:25

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
19/08/2022 12:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA VELOZ - EXCLUÍDA
25/07/2022 17:05

Determinada a citação
20/07/2022 19:22

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
20/04/2022 07:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
24/03/2022 21:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 49
24/03/2022 21:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 48
25/02/2022 18:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
25/02/2022 18:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
25/02/2022 14:25

Juntada de peças digitalizadas
04/10/2021 14:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
03/09/2021 16:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
03/09/2021 15:55

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
06/08/2021 21:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41
06/08/2021 21:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40
20/07/2021 15:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
20/07/2021 15:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
20/07/2021 14:49

Juntada de peças digitalizadas
16/04/2021 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/04/2021 14:34

Ato ordinatório praticado
13/04/2021 14:27

Juntada de peças digitalizadas
03/02/2021 03:31

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
27/01/2021 10:58

Juntada - Peças Digitalizadas
26/01/2021 17:51

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
26/01/2021 17:51

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
29/12/2020 14:30

Juntada de Petição
08/12/2020 13:04

Juntada de Petição
03/12/2020 04:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
17/11/2020 00:40

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
15/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
13/11/2020 13:38

Juntada de Petição
13/11/2020 13:35

Juntada de Petição
11/11/2020 14:17

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
11/11/2020 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/11/2020 11:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
06/11/2020 09:04

Juntada - Peças Digitalizadas
06/11/2020 08:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/11/2020 08:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
05/11/2020 18:04

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2020 18:03

Remessa Externa - RJSGOJE01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
05/11/2020 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
05/11/2020 17:44

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2020 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2020 17:43

Determinada a citação
04/11/2020 18:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/11/2020 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
16/10/2020 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/10/2020 15:30

Determinada a intimação
24/09/2020 09:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/09/2020 09:51

Juntada - Peças Digitalizadas
22/09/2020 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
20/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
10/09/2020 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2020 15:28

Ato ordinatório praticado
10/09/2020 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002193-45.2025.4.02.5104

Dilson Assis de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007959-71.2024.4.02.5118

Lorenna Neves Carvalho de Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/02/2025 02:26

Exibir Processo

Processo nº 5014440-76.2025.4.02.5001

Claudia Savergnini de Angelo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2025 02:03

Exibir Processo

Processo nº 5008837-33.2023.4.02.5117

Rozineide Laurentino Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2025 16:33

Exibir Processo

Processo nº 5048179-31.2025.4.02.5101

Efigenia Aparecida de Jesus

Master Prev Clube de Beneficios

Advogado: Adriana de Oliveira Lacerda

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo