TRF2 - 5009763-62.2023.4.02.5101
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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09/09/2025 02:23
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
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08/09/2025 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
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05/09/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2025 17:13
Determinada a intimação
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05/09/2025 15:50
Conclusos para decisão/despacho
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05/09/2025 11:30
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJRIO36
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05/09/2025 11:29
Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
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05/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
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29/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
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14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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06/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
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05/08/2025 17:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/08/2025 16:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Conhecido o recurso e não-provido - 01/08/2025 14:10:20)
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05/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
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05/08/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
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05/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5009763-62.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRARECORRENTE: NINA MARIA VIEIRA BERNARDES (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIANA KHADER (OAB RJ110681)ADVOGADO(A): ITAMAR RIBEIRO DE CARVALHO (OAB RJ022742)ADVOGADO(A): PAULO SERGIO FONSECA GARCIA ROSA (OAB RJ049488)RECORRIDO: ELZA DOS REIS BERNARDES (RÉU)ADVOGADO(A): OSCAR RAMON ABADIE (OAB PR014102) PREVIDENCIÁRIO.
PRETENSÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE. qualidade de dependente. cônjuge divorciada e credora de pensão alimentícia. inexitência de relação entre o valor das pensão alimentícia e a cota da pensão por morte. RECURSO DA demandada CONHECIDO E DESPROVIDO. ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.Condenação em honorários de sucumbência suspensa, em razão da gratuidade de justiça concedida.Transitada em julgado, dê-se baixa e restituam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2025. -
04/08/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2025 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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26/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
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18/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
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17/07/2025 18:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82
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17/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
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17/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5009763-62.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE: NINA MARIA VIEIRA BERNARDES (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIANA KHADER (OAB RJ110681)ADVOGADO(A): ITAMAR RIBEIRO DE CARVALHO (OAB RJ022742)ADVOGADO(A): PAULO SERGIO FONSECA GARCIA ROSA (OAB RJ049488)RECORRIDO: ELZA DOS REIS BERNARDES (RÉU)ADVOGADO(A): OSCAR RAMON ABADIE (OAB PR014102) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Exmo. Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA, foi determinada a inclusão deste processo em pauta comum da SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 4ª Turma Recursal, com início no dia 28/07/2025 e encerramento até o dia 04/08/2025, devendo ser observadas pelas partes e seus advogados/procuradores as informações e advertências a seguir: 1.
Esse tipo de sessão, por não ser presencial ou por videoconferência, não permite aos(às) advogados(as) sustentarem oralmente seus argumentos, tampouco acompanharem o julgamento dos feitos. 2.
Após o encerramento da sessão, os votos e acórdãos serão disponibilizados e a contagem dos prazos recursais terá incício somente a partir da devida intimação das partes, no sistema processual EPROC, sendo certo que a juntada das respectivas atas de julgamento não deflagra a contagem de qualquer prazo em relação às partes. 3.
Tecidas tais considerações, o presente processo será incluído em SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 28/07/2025 e encerramento até o dia 04/08/2025, ficando desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) para, no prazo de 5 (cinco) dias, se preferirem, requererem a retirada do feito de pauta virtual, para inclusão em sessão presencial ou por videoconferência com possibilidade de sustentação oral, ainda sem data prevista. Havendo solicitação de retirada, o feito será imediatamente excluído de pauta. 4.
O silêncio implicará aceitação. NADA MAIS. -
16/07/2025 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/07/2025 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/07/2025 14:00 a 04/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 153
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16/07/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 15:51
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2025 14:51
Conclusos para decisão/despacho
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30/06/2025 10:49
Juntada de Petição
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13/06/2025 00:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82
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09/06/2025 11:21
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
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05/06/2025 20:36
Determinada a intimação
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05/02/2025 15:49
Juntada de Petição
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09/09/2024 18:07
Conclusos para decisão/despacho
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04/04/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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23/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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13/03/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2024 11:23
Juntada de Petição
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05/03/2024 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/03/2024 10:06
Determinada a intimação
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29/02/2024 13:14
Conclusos para decisão/despacho
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16/02/2024 12:57
Juntada de Petição
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30/01/2024 17:46
Juntada de Petição
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04/12/2023 15:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
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03/12/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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02/12/2023 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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21/11/2023 06:33
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 360,00 em 21/11/2023 Número de referência: 1119079
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17/11/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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16/11/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/11/2023 14:13
Ato ordinatório praticado
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16/11/2023 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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13/11/2023 15:49
Juntada de Petição
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13/11/2023 15:43
Juntada de Petição
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08/11/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
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20/10/2023 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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19/10/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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19/10/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/10/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/10/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/10/2023 14:01
Julgado procedente em parte o pedido
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17/10/2023 17:00
Conclusos para julgamento
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17/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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14/10/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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09/10/2023 22:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
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27/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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26/09/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2023 15:15
Determinada a intimação
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26/09/2023 13:29
Conclusos para decisão/despacho
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26/09/2023 10:14
Juntada de Petição
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14/08/2023 17:29
Intimado em Secretaria
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14/08/2023 17:29
Juntada de Certidão
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10/08/2023 15:25
Juntada de Petição
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10/08/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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10/08/2023 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/08/2023 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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31/07/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2023 15:49
Determinada a intimação
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31/07/2023 14:07
Conclusos para decisão/despacho
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29/07/2023 12:10
Juntada de Petição
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20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/07/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
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10/07/2023 17:48
Determinada a intimação
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10/07/2023 17:01
Conclusos para decisão/despacho
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10/07/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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10/07/2023 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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30/06/2023 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2023 21:07
Convertido o Julgamento em Diligência
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30/06/2023 18:33
Juntado(a)
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01/06/2023 15:18
Conclusos para julgamento
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09/05/2023 19:30
Juntada de Petição
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09/05/2023 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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08/05/2023 22:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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19/04/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/04/2023 17:05
Determinada a intimação
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19/04/2023 16:12
Conclusos para decisão/despacho
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19/03/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/03/2023 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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15/03/2023 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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09/03/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/03/2023 14:26
Determinada a citação
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09/03/2023 13:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
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09/03/2023 13:48
Conclusos para decisão/despacho
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14/02/2023 14:34
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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14/02/2023 13:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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