04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042364-96.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: GERALDO VALDECIR BERGAMIMADVOGADO(A): PAULA FRIBER BORN (OAB ES037362)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 53 - 02/09/2025 - PETIÇÃO Evento 31 - 04/08/2025 - RECURSO INOMINADO
02/09/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/09/2025 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/09/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
02/09/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/08/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/08/2025 09:00

Juntada de Petição
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
21/08/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/08/2025 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
13/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042364-96.2024.4.02.5001/ESAUTOR: GERALDO VALDECIR BERGAMIMADVOGADO(A): PAULA FRIBER BORN (OAB ES037362)SENTENÇAAnte o exposto, NÃO CONHEÇO dos embargos de declaração, pois são intempestivos, mas corrijo, de ofício, o erro material apontado, para alterar o dispositivo da sentença embargada, JULGANDO PROCEDENTES OS PEDIDOS do autor, e condenando o réu a: a) averbar o tempo rural nos períodos de 08/09/1978 a 01/02/1985, de 01/01/1987 a 18/12/1987, e de 19/12/1987 a 31/12/1988 b) conceder aposentadoria por tempo de contribuição ao autor, nos termos da legislação que lhe garanta o melhor benefício, desde a data de entrada do requerimento administrativo (DER: 05/09/2024); e c) pagar as parcelas vencidas desde a DER.

DISPOSITIVO AMIGO:
12/08/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/08/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 18:09

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
07/08/2025 15:48

Conclusos para julgamento
06/08/2025 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
05/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042364-96.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: GERALDO VALDECIR BERGAMIMADVOGADO(A): PAULA FRIBER BORN (OAB ES037362)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 04/08/2025 - RECURSO INOMINADO
04/08/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
04/08/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042364-96.2024.4.02.5001/ESAUTOR: GERALDO VALDECIR BERGAMIMADVOGADO(A): PAULA FRIBER BORN (OAB ES037362)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a: a) averbar o tempo rural nos períodos de 08/09/1978 a 01/02/1985, de 01/01/1987 a 18/12/1987, e de 19/12/1987 a 31/12/1988 b) conceder aposentadoria por tempo de contribuição ao autor, nos termos da legislação que lhe garanta o melhor benefício, desde a data de entrada do requerimento administrativo (DER: 28/10/2024); e c) pagar as parcelas vencidas desde a DER.

DISPOSITIVO AMIGO:
21/07/2025 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/07/2025 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 09:07

Julgado procedente o pedido
17/07/2025 15:13

Juntada de peças digitalizadas
12/06/2025 15:57

Conclusos para julgamento
04/06/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/05/2025 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/05/2025 08:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/04/2025 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/04/2025 13:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2025 13:07

Juntada de peças digitalizadas
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/03/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/01/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 13:43

Despacho
19/12/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 16:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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