TRF2 - 5008936-58.2022.4.02.5110
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 17:57
Decisão interlocutória
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08/09/2025 13:09
Conclusos para decisão/despacho
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08/09/2025 12:49
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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05/09/2025 12:49
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJSJM07
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05/09/2025 12:48
Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
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05/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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29/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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06/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
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05/08/2025 17:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/08/2025 16:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Conhecido o recurso e não-provido - 01/08/2025 14:10:17)
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05/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
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05/08/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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05/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5008936-58.2022.4.02.5110/RJ RELATOR: Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRARECORRENTE: EDIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): FILIPPE JACUBOSKI MARTINS (OAB RJ253674)ADVOGADO(A): MADALENA DEPTUSKI JACUBOSKI (OAB RJ110588) PREVIDENCIÁRIO.
PRETENSÃO DE concessão de aposentadoria por tempo de contribuição MEDIANTE CONVERSÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL EM COMUM. exposição a agentes nocivos não comprovada quanto aos períodos posteiores à edição da Lei n.º 9.032, de 28/04/95.
COMPROVAÇÃO ATRAVÉS DE formulário PRÓPRIO DA ÉPOCA E laudo técnico de condições ambientais do trabalho EM RELAÇÃO AO PERÍODO ANTERIOR. recursoS CONHECIDOS E desprovidoS.
ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO aos recursos.Condeno os recorrentes ao pagamento de honorários de sucumbência, correspondentes a dez por cento do valor da condenação.
Condenação ao autor suspensa, em razão da gratuidade de justiça concedida.Transitada em julgado, dê-se baixa e restituam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2025. -
04/08/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2025 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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26/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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18/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
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17/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
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17/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5008936-58.2022.4.02.5110/RJ RECORRENTE: EDIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): FILIPPE JACUBOSKI MARTINS (OAB RJ253674)ADVOGADO(A): MADALENA DEPTUSKI JACUBOSKI (OAB RJ110588) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Exmo. Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA, foi determinada a inclusão deste processo em pauta comum da SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 4ª Turma Recursal, com início no dia 28/07/2025 e encerramento até o dia 04/08/2025, devendo ser observadas pelas partes e seus advogados/procuradores as informações e advertências a seguir: 1.
Esse tipo de sessão, por não ser presencial ou por videoconferência, não permite aos(às) advogados(as) sustentarem oralmente seus argumentos, tampouco acompanharem o julgamento dos feitos. 2.
Após o encerramento da sessão, os votos e acórdãos serão disponibilizados e a contagem dos prazos recursais terá incício somente a partir da devida intimação das partes, no sistema processual EPROC, sendo certo que a juntada das respectivas atas de julgamento não deflagra a contagem de qualquer prazo em relação às partes. 3.
Tecidas tais considerações, o presente processo será incluído em SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 28/07/2025 e encerramento até o dia 04/08/2025, ficando desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) para, no prazo de 5 (cinco) dias, se preferirem, requererem a retirada do feito de pauta virtual, para inclusão em sessão presencial ou por videoconferência com possibilidade de sustentação oral, ainda sem data prevista. Havendo solicitação de retirada, o feito será imediatamente excluído de pauta. 4.
O silêncio implicará aceitação. NADA MAIS. -
16/07/2025 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/07/2025 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/07/2025 14:00 a 04/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 111
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16/07/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 15:51
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 16:29
Conclusos para decisão/despacho
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23/10/2023 13:46
Juntada de Petição
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02/06/2023 15:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
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31/05/2023 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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31/05/2023 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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30/05/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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29/05/2023 12:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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29/05/2023 12:08
Ato ordinatório praticado
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26/05/2023 20:13
Juntada de Petição
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16/05/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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16/05/2023 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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09/05/2023 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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09/05/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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06/05/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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06/05/2023 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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27/04/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/04/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2023 16:33
Julgado procedente em parte o pedido
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31/01/2023 16:22
Conclusos para julgamento
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26/01/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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12/01/2023 10:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/01/2023 10:06
Ato ordinatório praticado
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30/12/2022 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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07/12/2022 20:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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26/11/2022 17:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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15/11/2022 22:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 16:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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30/10/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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20/10/2022 13:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
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19/10/2022 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/10/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/10/2022 13:45
Determinada a citação
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30/09/2022 23:17
Conclusos para decisão/despacho
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27/09/2022 17:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2023
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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