03/09/2025 16:38

Baixa Definitiva
03/09/2025 16:38

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
03/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
21/08/2025 16:25

Juntada de Petição
12/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
08/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
08/08/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5004770-88.2024.4.02.5117/RJAUTOR: RACHEL MENDONCA MARCELOADVOGADO(A): JOCIMAR DOS SANTOS PINTO (OAB RJ251835)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAPelo exposto, com fundamento no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
07/08/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 16:59

Indeferida a petição inicial
07/08/2025 15:04

Conclusos para julgamento
07/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
16/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
15/07/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5004770-88.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: RACHEL MENDONCA MARCELOADVOGADO(A): JOCIMAR DOS SANTOS PINTO (OAB RJ251835) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o decurso de prazo concedido à parte da autora, mesmo após a devida intimação, REITERE-SE a intimação para que a parte Autora regularize o polo passivo, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, trazendo aos autos Certidão de ônus Reais do imóvel usucapiendo, incluindo o novo proprietário do imóvel, bem como para indicar o nome e qualificação do síndico do condomínio, no prazo de 15 (quinze) dias.

Registre-se que, nos termos do §3º, do art. 246, do CPC, por se tratar de unidade autônoma de prédio em condomínio, a citação dos confrontantes é dispensada, haja vista que a área do imóvel está definida no registro da matrícula da unidade. Nada obstante, faz-se necessária a intimação do síndico do condomínio para que se manifeste sobre os termos da ação.

II - Cumprido, cite(m)-se o(s) atual(is) proprietário(s) do imóvel para, querendo, oferecer(em) contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como especificar(em) as provas que acaso pretenda(m) produzir.

Na mesma oportunidade, intime-se o síndico, conforme indicação da parte Autora, para ciência e manifestação.

III - Após, intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, indicarem, de modo específico e fundamentado, as provas adicionais, com indicação de cada fato que pretendem demonstrar com cada prova ou diligência probatória postulada.

Oportunidade em que a parte Autora poderá manifestar-se sobre a contestação e/ou documentos juntados pela Ré, em sua peça de defesa.

Fiquem as partes cientes, desde já, que a produção de prova documental por intermédio do juízo depende da demonstração de interesse de agir, consubstanciada na impossibilidade de obtenção do documento por outros meios.

IV - Por fim, façam-me os autos conclusos.
14/07/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:47

Determinada a intimação
24/06/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
02/06/2025 17:12

Juntada de Petição
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/05/2025 04:13

Juntada de Petição - (P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
01/05/2025 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/04/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 12:49

Determinada a intimação
27/02/2025 18:42

Juntada de Petição
20/02/2025 11:44

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)
17/02/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/12/2024 10:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
05/12/2024 10:33

Juntada de Petição
02/12/2024 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
28/11/2024 18:15

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
12/11/2024 17:42

Convertido o Julgamento em Diligência
11/11/2024 17:20

Conclusos para julgamento
15/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 21:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/10/2024 15:28

Juntada de Petição
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/09/2024 08:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
13/09/2024 05:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/09/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 13:48

Despacho
17/07/2024 11:28

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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