26/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/08/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
11/08/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 16:03

Despacho
11/08/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 00:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/08/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/08/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042434-70.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARILDA REGINA DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCOS CESAR FELISBINO RAMOS (OAB RJ138836)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
07/08/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/08/2025 17:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/08/2025 17:13

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025
07/08/2025 15:21

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO13S)
07/08/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 11:20

Homologada a Transação
06/08/2025 15:14

Conclusos para julgamento
01/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042434-70.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: MARILDA REGINA DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCOS CESAR FELISBINO RAMOS (OAB RJ138836)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 28/07/2025 - PETIÇÃO
30/07/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 33
30/07/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/07/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
30/07/2025 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/07/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
28/07/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 25
21/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042434-70.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARILDA REGINA DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCOS CESAR FELISBINO RAMOS (OAB RJ138836) DESPACHO/DECISÃO Conforme informações anexadas no evento 2, a parte autora optou pela "Tramitação Ágil".

Trata-se de ação objetivando a concessão do auxílio por incapacidade temporária.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça, de forma integral (CPC, art. 98, caput e § 5º e art. 99, § 3º).

Remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Rio de Janeiro (CEJUSCRIOJ), nos termos do Ofício Circular Nº TRF2-OCI-2024/00138, oriundo do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região.

Caso não haja acordo entre as partes, com o retorno dos autos, o processo seguirá para sentença.
17/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:40

Despacho
17/07/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 12:54

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13S para CEJUSCRIOA)
17/07/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 11:39

Despacho
16/07/2025 23:30

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 18:08

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO13S)
16/07/2025 18:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/07/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
16/05/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/05/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/05/2025 05:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/05/2025 03:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 03:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 03:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 03:10

Perícia designada - <br/>Periciado: MARILDA REGINA DOS SANTOS <br/> Data: 02/07/2025 às 10:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIA CECILIA GONCALVES RODRIGUES
13/05/2025 03:10

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO13S para CEPERJB-RJ)
13/05/2025 02:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/05/2025 15:23

Juntado(a)
12/05/2025 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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