02/09/2025 17:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
02/09/2025 17:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/08/2025 05:41

Juntada de Petição
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/08/2025 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/08/2025 14:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/08/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
07/08/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/08/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
06/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 10:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
06/08/2025 10:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/08/2025 19:44

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
05/08/2025 17:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/07/2025 11:18

Juntada de Certidão
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2025 Período da sessão: 28/07/2025 00:00 a 01/08/2025 13:00
16/07/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 28 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 01 DE AGOSTO DE 2025, SEXTA-FEIRA, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5005461-93.2025.4.02.0000/ES (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ZIN'CAR REFORMA DE CARROS E RODIZIOS LTDA ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) ADVOGADO(A): CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA (OAB ES011259) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
15/07/2025 16:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/07/2025
15/07/2025 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
15/07/2025 16:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/07/2025 00:00 a 01/08/2025 13:00 Sequencial: 33
14/07/2025 13:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
09/06/2025 12:48

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
09/06/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/06/2025 16:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
03/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
02/06/2025 15:33

Juntada de Petição
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
30/05/2025 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/05/2025 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/05/2025 21:56

Juntada de Certidão
28/05/2025 13:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
28/05/2025 13:40

Não Concedida a Medida Liminar
30/04/2025 11:15

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002879-23.2025.4.02.0000

Marcolino Tavares Belete

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/03/2025 12:47

Exibir Processo

Processo nº 5009282-39.2023.4.02.5121

Jaqueline Damiana Silva dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/03/2024 19:15

Exibir Processo

Processo nº 5008926-22.2024.4.02.5117

Gilberto Silva da Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009953-95.2023.4.02.5110

Joyce Del Rei Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/02/2024 11:12

Exibir Processo

Processo nº 5007810-54.2023.4.02.5104

Jane Deolinda de Oliveira Araujo Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/02/2025 14:47

Exibir Processo