TRF2 - 5002006-07.2025.4.02.5114
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2025 01:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
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27/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
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26/08/2025 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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26/08/2025 21:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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26/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
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26/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002006-07.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: ALECSANDER DE BRITO OLIVEIRAADVOGADO(A): HENRIQUE DA SILVA LIMA (OAB MS009979) ATO ORDINATÓRIO Na forma determinada no dispositivo da sentença, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões ao recurso interposto, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei nº 9.099/95, no prazo de 10 (dez) dias.
Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica. -
25/08/2025 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2025 10:11
Ato ordinatório praticado
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21/08/2025 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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08/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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31/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
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30/07/2025 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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30/07/2025 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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30/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
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29/07/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/07/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/07/2025 15:33
Julgado procedente o pedido
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29/07/2025 15:33
Conclusos para julgamento
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29/07/2025 15:04
Despacho
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25/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
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24/07/2025 11:05
Conclusos para decisão/despacho
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24/07/2025 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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24/07/2025 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
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24/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002006-07.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: ALECSANDER DE BRITO OLIVEIRAADVOGADO(A): HENRIQUE DA SILVA LIMA (OAB MS009979) ATO ORDINATÓRIO Na forma determinada na decisão integrante do evento 4, dê-se vista à parte autora para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, a propósito da contestação apresentada.
Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica. -
23/07/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2025 16:12
Ato ordinatório praticado
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23/07/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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23/07/2025 15:10
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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23/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
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22/07/2025 19:09
Expedida/certificada a citação eletrônica
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22/07/2025 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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22/07/2025 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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22/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
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21/07/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2025 16:34
Ato ordinatório praticado
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21/07/2025 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
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15/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
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15/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002006-07.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: ALECSANDER DE BRITO OLIVEIRAADVOGADO(A): HENRIQUE DA SILVA LIMA (OAB MS009979) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida.
Ademais, prevê o art. 54 da Lei 9.099/95 que o acesso ao Juizado Especial em primeiro grau de jurisdição é isento de custas, fazendo-se necessário o preparo tão somente em caso de recurso.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 dias úteis, juntar aos autos, sob pena de indeferimento da inicial, conforme art. 321, parágrafo único do CPC: a. comprovante de residência atual em nome próprio EXPEDIDO NOS ÚLTIMOS 6 MESES, ou, caso em nome de terceiro, declaração, subscrita pelo titular do comprovante, de que o autor reside no endereço dele constante.
Neste caso, deverá também ser acostada aos autos cópia da carteira de identidade do declarante. b. termo de renúncia, subscrito pela própria parte autora, aos valores que eventualmente excederem ao teto dos Juizados Especiais Federais (60 salários-mínimos), para fins de definição de competência. c. declaração de hipossuficiência, subscrita pela própria parte autora ou representante legal. d. regularizar sua representação, juntando aos autos procuração devidamente assinada.
Corretamente cumprido, cite-se o réu para, no prazo de 30 dias úteis, apresentar resposta, conforme arts. 240 do Código de Processo Civil e 9º da Lei nº 10.259/01, devendo, na oportunidade, indicar as provas que entender pertinentes.
Com a vinda da contestação, dê-se vista à parte autora, por 15 dias úteis, retornando-me conclusos, por derradeiro.
Intimações e expedientes necessários.
Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica. -
14/07/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2025 16:43
Decisão interlocutória
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08/07/2025 21:45
Conclusos para decisão/despacho
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08/07/2025 21:39
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01F para RJNFR01S)
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08/07/2025 21:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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