09/09/2025 08:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO15 -> TRF2
09/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
26/08/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
22/08/2025 15:21

Juntada de Petição
19/08/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/08/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
18/08/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
18/08/2025 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/08/2025 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
18/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5068540-69.2025.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO IMPETRANTE: EDUARDO LUIZ COSTA DA SILVA (Curador)ADVOGADO(A): VANESSA ALVES BARBOSA (OAB RJ227971)IMPETRANTE: ROSECLAIR DOS SANTOS PINTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): VANESSA ALVES BARBOSA (OAB RJ227971) DESPACHO/DECISÃO Determino a intimação da impetrante para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se a decisão que deferiu o pleito liminar foi cumprida.
15/08/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 15:19

Concedida a Segurança
15/08/2025 14:00

Conclusos para julgamento
15/08/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
15/08/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/08/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/08/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 10:06

Determinada a intimação
15/08/2025 06:41

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/08/2025 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
12/08/2025 12:39

Juntada de Petição
06/08/2025 00:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/08/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/07/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
24/07/2025 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/07/2025 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
18/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5068540-69.2025.4.02.5101/RJREPRESENTANTE LEGAL DO IMPETRANTE: EDUARDO LUIZ COSTA DA SILVA (Curador)ADVOGADO(A): VANESSA ALVES BARBOSA (OAB RJ227971)IMPETRANTE: ROSECLAIR DOS SANTOS PINTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): VANESSA ALVES BARBOSA (OAB RJ227971)DESPACHO/DECISÃO Diante do exposto, DEFIRO O PLEITO LIMINAR que a autoridade impetrada providencie o julgamento conclusivo do requerimento administrativo nº 1803157276 protocolado no dia 02/05/25, no prazo de 30 (trinta) dias.

Notifique-se a autoridade impetrada para ciência e imediato cumprimento da presente decisão, assim como para prestar informações no prazo legal de 10 dias.

Dê-se ciência ao INSS para que, querendo, apresente defesa no prazo de 30 dias.

Após, ao Ministério Público Federal.

Com o parecer do ilustre representante do parquet federal, venham conclusos para sentença.
17/07/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
17/07/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/07/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 11:40

Concedida a Medida Liminar
17/07/2025 07:07

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/07/2025 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10
15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10
14/07/2025 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2025 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2025 17:39

Determinada a intimação
14/07/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 17:00

Juntada de Certidão
14/07/2025 16:59

Alterado o assunto processual
14/07/2025 16:52

Juntada de Certidão
14/07/2025 16:17

Juntada de peças digitalizadas
07/07/2025 20:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/07/2025 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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