TRF2 - 5028383-25.2023.4.02.5101
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 22:26
Baixa Definitiva
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07/08/2025 15:42
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJRIO39
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07/08/2025 15:42
Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025
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07/08/2025 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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07/08/2025 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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06/08/2025 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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06/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
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05/08/2025 17:29
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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05/08/2025 16:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Julgado improcedente o pedido - 01/08/2025 14:10:20)
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05/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
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05/08/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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05/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5028383-25.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRARECORRENTE: BRUNA ESTEVAO LIMA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): PRISCILA PIRES GONCALVES (OAB RJ225486)ADVOGADO(A): MARCELLA DE OLIVEIRA AZEREDO (OAB RJ218431) PREVIDENCIÁRIO. agravo regimental contra decisão monocrática.
PRETENSÃO DE CONCESSÃO DE SALÁRIO-MATERNIDADE. situação de desemprego involuntária não É comprovada apenas pelas anotações em carteira de trabalho. jurisprudência da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais.
RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E DESPROVIDO.
ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao Agravo Regimental.Transitada em julgado, dê-se baixa e restituam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2025. -
04/08/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2025 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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18/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
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17/07/2025 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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17/07/2025 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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17/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
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17/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5028383-25.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE: BRUNA ESTEVAO LIMA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): PRISCILA PIRES GONCALVES (OAB RJ225486)ADVOGADO(A): MARCELLA DE OLIVEIRA AZEREDO (OAB RJ218431) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Exmo. Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA, foi determinada a inclusão deste processo em pauta comum da SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 4ª Turma Recursal, com início no dia 28/07/2025 e encerramento até o dia 04/08/2025, devendo ser observadas pelas partes e seus advogados/procuradores as informações e advertências a seguir: 1.
Esse tipo de sessão, por não ser presencial ou por videoconferência, não permite aos(às) advogados(as) sustentarem oralmente seus argumentos, tampouco acompanharem o julgamento dos feitos. 2.
Após o encerramento da sessão, os votos e acórdãos serão disponibilizados e a contagem dos prazos recursais terá incício somente a partir da devida intimação das partes, no sistema processual EPROC, sendo certo que a juntada das respectivas atas de julgamento não deflagra a contagem de qualquer prazo em relação às partes. 3.
Tecidas tais considerações, o presente processo será incluído em SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 28/07/2025 e encerramento até o dia 04/08/2025, ficando desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) para, no prazo de 5 (cinco) dias, se preferirem, requererem a retirada do feito de pauta virtual, para inclusão em sessão presencial ou por videoconferência com possibilidade de sustentação oral, ainda sem data prevista. Havendo solicitação de retirada, o feito será imediatamente excluído de pauta. 4.
O silêncio implicará aceitação. NADA MAIS. -
16/07/2025 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/07/2025 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/07/2025 14:00 a 04/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 160
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16/07/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 15:51
Ato ordinatório praticado
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16/07/2025 13:56
Conclusos para decisão/despacho
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04/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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24/06/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2025 17:44
Ato ordinatório praticado
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16/04/2025 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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16/04/2025 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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15/04/2025 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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15/04/2025 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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14/04/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/04/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/04/2025 11:15
Conhecido o recurso e não provido
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09/09/2024 18:03
Conclusos para decisão/despacho
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25/10/2023 22:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
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25/10/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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29/09/2023 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/09/2023 19:41
Ato ordinatório praticado
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29/09/2023 19:41
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
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29/09/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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05/09/2023 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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05/09/2023 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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05/09/2023 15:24
Julgado improcedente o pedido
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13/07/2023 13:09
Conclusos para julgamento
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12/07/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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05/06/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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26/05/2023 15:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
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26/05/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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03/05/2023 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/05/2023 19:47
Determinada a intimação
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03/05/2023 14:16
Conclusos para decisão/despacho
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03/05/2023 14:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para julgamento - 03/05/2023 13:45:53)
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10/04/2023 21:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2023
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00