12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/09/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/09/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
07/08/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/08/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
06/08/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 10:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
06/08/2025 10:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/08/2025 19:44

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
05/08/2025 17:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/07/2025 11:18

Juntada de Certidão
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2025 Período da sessão: 28/07/2025 00:00 a 01/08/2025 13:00
16/07/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 28 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 01 DE AGOSTO DE 2025, SEXTA-FEIRA, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5000884-72.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: FADE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): JOAO MARKOS DE CARLI RIBEIRO (OAB RJ232746) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LEOPEN COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA INTERESSADO: ALEXANDRE MONTEIRO SILVA SALES INTERESSADO: MANOEL MONTEIRO PINTO SALES INTERESSADO: DOMINGOS DOS REIS FERNANDES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
15/07/2025 16:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/07/2025
15/07/2025 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
15/07/2025 16:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/07/2025 00:00 a 01/08/2025 13:00 Sequencial: 51
14/07/2025 13:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
04/04/2025 11:42

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
04/04/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
26/02/2025 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
05/02/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/02/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/02/2025 18:36

Juntada de Certidão
05/02/2025 17:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
05/02/2025 17:35

Não Concedida a Medida Liminar
28/01/2025 20:25

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 277 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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