10/09/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 16:24

Despacho
10/09/2025 08:07

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
02/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 127
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 127
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004851-57.2021.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEREQUERENTE: JORGE JOSE TEIXEIRA JUNIORADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB RJ199064)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 122 - 21/08/2025 - COMUNICAÇÕES
29/08/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 127
29/08/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 13:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/08/2025 11:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJITP01
29/08/2025 11:46

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2025
29/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
21/08/2025 16:10

Juntada de Petição
11/08/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
11/08/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
06/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
05/08/2025 17:29

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
05/08/2025 16:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Conhecido o recurso e provido - 01/08/2025 14:10:18)
05/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
05/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
05/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004851-57.2021.4.02.5112/RJ RELATOR: Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRARECORRIDO: JORGE JOSE TEIXEIRA JUNIOR (AUTOR)ADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB RJ199064) PREVIDENCIÁRIO.

PRETENSÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA por incapacidade permanente. visão monocular. posterior baixa acuidade no olho funcional. inexistência de prova capaz de afastar a conclusão da prova pericial quanto à data de início da incapacidade. RECURSO DO INSS CONHECIDO E provido.

ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso, para FIXAR a data de início do benefício (DIB) 24/10/2023 (data do exame pericial0, mantidas as demais disposições da sentença recorrida.Sem honorários de sucumbência (Lei n.º 9.099/95, art. 55).Transitada em julgado, dê-se baixa e restituam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2025.
04/08/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2025 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
26/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
18/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
17/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004851-57.2021.4.02.5112/RJ RECORRIDO: JORGE JOSE TEIXEIRA JUNIOR (AUTOR)ADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB RJ199064) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Exmo. Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA, foi determinada a inclusão deste processo em pauta comum da SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 4ª Turma Recursal, com início no dia 28/07/2025 e encerramento até o dia 04/08/2025, devendo ser observadas pelas partes e seus advogados/procuradores as informações e advertências a seguir: 1.

Esse tipo de sessão, por não ser presencial ou por videoconferência, não permite aos(às) advogados(as) sustentarem oralmente seus argumentos, tampouco acompanharem o julgamento dos feitos. 2.

Após o encerramento da sessão, os votos e acórdãos serão disponibilizados e a contagem dos prazos recursais terá incício somente a partir da devida intimação das partes, no sistema processual EPROC, sendo certo que a juntada das respectivas atas de julgamento não deflagra a contagem de qualquer prazo em relação às partes. 3.

Tecidas tais considerações, o presente processo será incluído em SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 28/07/2025 e encerramento até o dia 04/08/2025, ficando desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) para, no prazo de 5 (cinco) dias, se preferirem, requererem a retirada do feito de pauta virtual, para inclusão em sessão presencial ou por videoconferência com possibilidade de sustentação oral, ainda sem data prevista. Havendo solicitação de retirada, o feito será imediatamente excluído de pauta. 4.

O silêncio implicará aceitação. NADA MAIS.
16/07/2025 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/07/2025 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 28/07/2025 14:00 a 04/08/2025 23:59 Sequencial: 130
16/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 12:30

Retirado de pauta
25/02/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
06/02/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
06/02/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
05/02/2025 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/02/2025 15:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 17/02/2025 00:01 a 24/02/2025 23:59 Sequencial: 117
05/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 14:25

Juntada de Petição
01/09/2024 06:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/08/2024 10:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
26/08/2024 10:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
26/08/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
26/08/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
23/08/2024 09:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
23/08/2024 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 17:36

Juntada de Petição
21/08/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
21/08/2024 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
20/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:00

Despacho
19/08/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
19/08/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
15/08/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 10:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Conclusos para decisão/despacho - 06/08/2024 10:01:20)
14/08/2024 18:23

Juntada de Petição
06/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
15/07/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/07/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
15/07/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/07/2024 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
05/07/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
05/07/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/06/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/06/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2024 12:35

Julgado procedente em parte o pedido
01/03/2024 09:57

Conclusos para julgamento
29/02/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/02/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/02/2024 16:37

Juntada de Petição
16/02/2024 15:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/02/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 14:57

Juntada de Petição
16/02/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/12/2023 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
04/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/11/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/11/2023 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/11/2023 12:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/11/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 08:25

Juntada de Petição
24/11/2023 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/10/2023 14:12

Juntada de Petição
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/10/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/10/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/10/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/10/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/10/2023 09:54

Juntada de Petição
28/09/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 13:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JORGE JOSE TEIXEIRA JUNIOR Data: 24/10/2023 às 13:15. Local: Consultório Dr. AFONSO CARLOS - Rua Coronel Luiz Ferraz, 26. Centro. Itaperuna/RJ Perito: AFONSO CARLOS VIEIRA TRA
28/09/2023 13:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/05/2023 09:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/05/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/02/2023 10:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/02/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/11/2022 09:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/11/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/08/2022 10:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/08/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/05/2022 09:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/05/2022 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/04/2022 15:55

Juntada de Petição
16/02/2022 10:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/02/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/11/2021 09:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/11/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/08/2021 14:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/08/2021 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/08/2021 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/08/2021 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2021 12:07

Despacho
18/08/2021 07:56

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2021 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
17/08/2021 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
17/08/2021 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2021 11:00

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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