TRF2 - 5001703-11.2025.4.02.5108
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 13:06
Baixa Definitiva
-
09/09/2025 13:06
Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
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09/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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07/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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16/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
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15/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
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15/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001703-11.2025.4.02.5108/RJIMPETRANTE: PAOLLA OLIVEIRA SODRE ARAOADVOGADO(A): GUILHERME DA SILVA CARVALHO (OAB RJ262202)SENTENÇAAnte o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, e julgo o processo extinto com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.
Condeno a impetrante nas custas, porém, em razão da gratuidade de justiça deferida, suspendo a cobrança pelo prazo da lei, nos termos do art. 98, §3º, do CPC. Sem condenação em honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº 12.016/09; Súmula 512 do STF; e Súmula 105 do STJ).
Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme o art. 1.010, § 1º, do CPC, observando, caso cabível, o disposto no art. 1.009, § 2º, do mesmo diploma processual.
Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Sentença publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se. -
14/07/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 16:50
Denegada a Segurança
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17/06/2025 15:55
Autos excluídos do Juízo 100% Digital
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05/06/2025 14:21
Juntada de peças digitalizadas
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23/05/2025 14:11
Conclusos para julgamento
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19/05/2025 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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19/05/2025 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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16/05/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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13/05/2025 15:44
Juntada de Petição
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08/05/2025 14:57
Juntada de peças digitalizadas
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08/05/2025 14:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Juntada de peças digitalizadas - 08/05/2025 12:51:06)
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08/05/2025 14:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Juntada de peças digitalizadas - 08/05/2025 12:55:57)
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06/05/2025 16:38
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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29/04/2025 21:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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17/04/2025 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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16/04/2025 07:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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15/04/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2025 15:16
Decisão interlocutória
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15/04/2025 12:46
Conclusos para decisão/despacho
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03/04/2025 21:55
Juntada de Petição
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02/04/2025 23:34
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE01S para RJSJM06F)
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02/04/2025 23:34
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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02/04/2025 23:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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