05/09/2025 13:37

Baixa Definitiva
05/09/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5098304-37.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ABRAAO SILVA DE SAADVOGADO(A): ANDRE CRUZ NETO (OAB RJ203520) DESPACHO/DECISÃO Evento 27: Dê-se vista à parte autora.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Findo o prazo, nada sendo requerido, dê-se baixa e aquivem-se os autos.
03/09/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 08:06

Determinada a intimação
02/09/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/08/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
06/08/2025 19:22

Determinada a intimação
06/08/2025 16:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
06/08/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 18:37

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
10/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5098304-37.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ABRAAO SILVA DE SAADVOGADO(A): ANDRE CRUZ NETO (OAB RJ203520)SENTENÇAAnte o exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS tão somente para DECLARAR a especialidade da atividade laborativa relativa ao vínculo mantido com a empresa Sociedade Michelin de Participações Indust. e Comerc.

LTDA no período de 24/03/1997 a 28/02/1999, 01/03/1999 a 31/12/2000, 01/01/2001 a 30/04/2001 e 01/05/2001 a 16/01/2006, bem como a especialidade da atividade laborativa relativa ao vínculo mantido com a empresa Ternium do Brasil LTDA no período de 04/08/2010 a 26/10/2017 e 27/10/2017 a 14/03/2023, procedendo-se, em consequência, à averbação do exercício das referidas atividades especiais, no CNIS da parte autora para todos os fins previdenciários.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
09/07/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 22:06

Julgado procedente em parte o pedido
16/06/2025 17:32

Juntada de peças digitalizadas
11/03/2025 12:30

Conclusos para julgamento
03/03/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/02/2025 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
23/12/2024 13:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
19/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/12/2024 10:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 10:53

Determinada a citação
06/12/2024 18:48

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 10:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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