12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
09/09/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
04/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
03/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5091928-35.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZAREQUERENTE: ALLAN GUIMARAES DA SILVAADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 02/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
02/09/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 14:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-22
01/09/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
26/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
25/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
25/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
22/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:02

Despacho
22/08/2025 11:44

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5091928-35.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALLAN GUIMARAES DA SILVAADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) DESPACHO/DECISÃO Considerando que não foi cumprida a determinação de regularização do requerimento de destaque de honorários contratuais, indefiro a retenção dos referidos honorários no presente feito.

Intime-se a parte autora acerca da presente.

Nada vindo, pelo prazo de 10 dias, prossiga-se com o cumprimento.
21/08/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
21/08/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
21/08/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 12:59

Decisão interlocutória
21/08/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 12:56

Juntada de Petição
08/08/2025 11:14

Juntada de Petição
31/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
29/06/2025 09:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
03/06/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 19:37

Determinada a intimação
03/06/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 16:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/06/2025 16:12

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025
27/05/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091928-35.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMAUTOR: ALLAN GUIMARAES DA SILVAADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 15/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
22/05/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/05/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/05/2025 12:42

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
20/05/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 09:30

Juntada de Petição
12/05/2025 17:43

Juntada de Petição
10/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
01/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/04/2025 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
28/04/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
28/04/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
28/04/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
28/04/2025 15:45

Homologada a Transação
25/04/2025 15:59

Conclusos para julgamento
25/04/2025 15:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/04/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
14/04/2025 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/04/2025 14:40

Juntada de Petição
11/04/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/04/2025 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/04/2025 11:21

Juntada de Petição
10/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
07/04/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/04/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 13:33

Determinada a intimação
07/04/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/04/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/04/2025 10:47

Juntada de Petição
26/03/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/03/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:38

Determinada a intimação
25/03/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/03/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/02/2025 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
30/01/2025 14:25

Juntada de Petição
22/01/2025 17:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2025 17:47

Não Concedida a tutela provisória
22/01/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
21/01/2025 14:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALLAN GUIMARAES DA SILVA <br/> Data: 25/03/2025 às 08:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: EDUARDO FERN
21/01/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/01/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/01/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 10:53

Determinada a intimação
08/01/2025 09:14

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/12/2024 17:26

Juntada de Petição
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/11/2024 23:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/11/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 19:55

Não Concedida a tutela provisória
14/11/2024 18:43

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 19:24

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/11/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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