TRF2 - 5064930-93.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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05/09/2025 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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05/09/2025 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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05/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
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04/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
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04/09/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5064930-93.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: M FRAZAO ATELIER LTDAADVOGADO(A): ANA CRISTINA DALPONTE FERNANDES (OAB RJ244937) DESPACHO/DECISÃO Suspendo a presente execução em razão da concessão de parcelamento (art. 151, VI, do CTN).
Aguarde-se manifestação do(a) Exequente para eventual prosseguimento do feito ou extinção. -
03/09/2025 09:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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03/09/2025 09:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/09/2025 09:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/09/2025 09:36
Decisão interlocutória
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03/09/2025 08:08
Conclusos para decisão/despacho
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02/09/2025 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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02/09/2025 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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01/09/2025 12:03
Juntada de peças digitalizadas
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01/09/2025 10:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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01/09/2025 10:14
Decisão interlocutória
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01/09/2025 08:30
Conclusos para decisão/despacho
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01/09/2025 08:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/08/2025 21:14
Juntada de Petição - M FRAZAO ATELIER LTDA (RJ244937 - ANA CRISTINA DALPONTE FERNANDES)
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29/08/2025 20:36
Juntada de Petição
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09/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 25
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01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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23/07/2025 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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23/07/2025 21:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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23/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/10/2025
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23/07/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5064930-93.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: M FRAZAO ATELIER LTDA EDITAL Nº 510016757465 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DOUTOR CARLOS FERREIRA DE AGUIAR, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI.
FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50649309320254025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de M FRAZAO ATELIER LTDA, objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 68.165,32 (sessenta e oito mil, cento e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 14966612667202431.
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de M FRAZAO ATELIER LTDA, CNPJ: 02.***.***/0001-30 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6.
Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro aos 21/07/2025.
Eu, EVANIO DE SOUZA PEREIRA, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) CARLOS FERREIRA DE AGUIAR, Juíza Federal. -
22/07/2025 16:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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22/07/2025 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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22/07/2025 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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22/07/2025 16:49
Decisão interlocutória
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22/07/2025 15:24
Conclusos para decisão/despacho
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22/07/2025 14:12
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025
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21/07/2025 17:34
Expedição de Edital
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21/07/2025 11:13
Decisão interlocutória
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19/07/2025 15:10
Conclusos para decisão/despacho
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18/07/2025 11:57
Juntada de Certidão
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18/07/2025 08:59
Decisão interlocutória
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18/07/2025 08:57
Conclusos para decisão/despacho
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18/07/2025 08:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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17/07/2025 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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17/07/2025 21:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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15/07/2025 11:31
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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15/07/2025 11:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/07/2025 11:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/07/2025 11:30
Despacho
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15/07/2025 10:52
Conclusos para decisão/despacho
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14/07/2025 21:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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04/07/2025 15:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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01/07/2025 16:07
Juntada de Certidão
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01/07/2025 16:06
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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01/07/2025 14:54
Decisão interlocutória
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01/07/2025 14:52
Conclusos para decisão/despacho
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01/07/2025 14:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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