21/08/2025 18:11

Baixa Definitiva
21/08/2025 16:01

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
21/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001780-84.2024.4.02.5001/ESEXECUTADO: ELIANA FLEGLER BATISTA TEIXEIRA *09.***.*75-80ADVOGADO(A): VERÔNICA FERNANDA AHNERT (OAB ES011185)SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do artigo 924, II, para fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, EXTINGO a presente execução, já que o devedor satisfez a obrigação.

Sem honorários advocatícios. Custas processuais pela parte executada.

Dispenso a intimação da parte executada para efetuar o pagamento das custas, tendo vista que o valor inferior a R$ 1.000,00, não será inscrito como dívida ativa da União, nos termos do art. 1º, I, da Portaria do Ministério da Fazenda nº 075/2012.

NÃO há penhora a ser levantada.

Intimem-se Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
17/07/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/07/2025 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/07/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 12:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2025 14:20

Conclusos para julgamento
15/07/2025 14:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/07/2025 13:54

Juntada de Petição
26/06/2025 18:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
26/06/2025 15:33

Determinado o Arquivamento
18/06/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 16:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/06/2025 14:18

Juntada de Petição
12/05/2025 16:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/03/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 19:46

Despacho
28/03/2025 18:21

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/02/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 19:27

Determinada a intimação
06/02/2025 13:56

Juntada de peças digitalizadas
05/02/2025 13:54

Juntada de Petição
04/02/2025 19:14

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/01/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/01/2025 15:40

Juntada de Certidão
09/01/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 14:17

Decisão interlocutória
08/01/2025 18:41

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 20:03

Juntada de Petição
29/11/2024 19:50

Juntada de Petição
28/11/2024 13:31

Juntada de peças digitalizadas
25/11/2024 14:46

Juntada de Certidão
02/10/2024 16:23

Juntada de Certidão
18/09/2024 21:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
18/09/2024 21:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
02/09/2024 18:26

Juntada de Certidão
14/05/2024 12:17

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
30/01/2024 13:41

Determinada a citação
30/01/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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