19/08/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/08/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/08/2025 12:14

Juntada de peças digitalizadas
19/08/2025 11:49

Juntada de peças digitalizadas
16/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
06/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
05/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/07/2025 20:04

Juntada de peças digitalizadas
22/07/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 19/07/2025 Número de referência: 1357011
22/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
21/07/2025 20:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
21/07/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/07/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/07/2025 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
21/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5070798-52.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: MARCOS DE SOUZA BOECHAT JUNIORADVOGADO(A): MARCOS DE SOUZA BOECHAT JUNIOR (OAB RJ250902)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, INDEFIRO a medida liminar pleiteada.

Notifique-se a autoridade apontada como coatora para que preste informações, no prazo de 10 (dez) dias.

Comunique-se ao órgão da pessoa jurídica interessada, para os fins do disposto no artigo 7º, II, da Lei nº 12.016/2009.

Prestadas as informações, ou certificado o decurso do prazo, intime-se o MPF para oferecer parecer em 10 (dez) dias (artigo 12, idem).

Em seguida, com ou sem parecer, voltem os autos conclusos para sentença.
18/07/2025 20:38

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
18/07/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 12:35

Não Concedida a Medida Liminar
17/07/2025 18:09

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 19:03

Juntada de Certidão
16/07/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
15/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5070798-52.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: MARCOS DE SOUZA BOECHAT JUNIORADVOGADO(A): MARCOS DE SOUZA BOECHAT JUNIOR (OAB RJ250902) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que não houve comprovação do devido recolhimento das custas judiciais (ev. 2.1).

Assim sendo, recolha a parte autora as custas devidas à Justiça Federal, nos termos da Lei 9.289/1996, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição nos termos do artigo 290 do CPC.
14/07/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:53

Determinada a intimação
14/07/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 14:18

Juntada de Certidão
14/07/2025 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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