TRF2 - 5048073-69.2025.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

ROSANGELA SEVERINA DO NASCIMENTO

CPF *19.***.*42-53

Advogados

LEONARDO DOS SANTOS LEMGRUBER

OAB: 148586/RJ

CPF *21.***.*48-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/09/2025 19:14

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2025 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 14/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 09/09/2025 02:14

    Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 08/09/2025 02:10

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 08/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048073-69.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ROSANGELA SEVERINA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS LEMGRUBER (OAB RJ148586)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, nos termos da fundamentação, e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, NCPC.

    Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55, da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei n° 10.259/2001.

    Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

    Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.

    P.R.I.

  • 04/09/2025 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/09/2025 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/09/2025 16:56

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/09/2025 13:54

    Conclusos para julgamento

  • 05/08/2025 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 04/08/2025 02:21

    Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 01/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 31/07/2025 13:04

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 31/07/2025 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2025 11:02

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO37F)

  • 31/07/2025 10:47

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 31/07/2025 10:45

    Juntada de Petição

  • 31/07/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 23/07/2025 12:04

    Intimado em Secretaria

  • 23/07/2025 12:04

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 01/07/2025 15:21

    Juntada de Petição

  • 07/06/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 04/06/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 30/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10

  • 27/05/2025 02:34

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 9

  • 26/05/2025 02:29

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 9

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048073-69.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ROSANGELA SEVERINA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS LEMGRUBER (OAB RJ148586) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a)       Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b)      Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c)       Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d)      Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e)      Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f)         Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g)       Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h)      Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i)        Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem.                   Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024

  • 20/05/2025 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2025 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2025 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2025 17:00

    Perícia designada - <br/>Periciado: ROSANGELA SEVERINA DO NASCIMENTO <br/> Data: 24/06/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: GABRIELA GRACA SUARES PINTO

  • 20/05/2025 13:35

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO37F para CEPERJA-RJ)

  • 19/05/2025 23:50

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 19/05/2025 15:50

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 19/05/2025 12:23

    Juntado(a)

  • 19/05/2025 12:23

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 19/05/2025 12:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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