20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
20/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
12/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
11/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048299-74.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LUIS FELIPE RANGELADVOGADO(A): DANIEL REIS DE MELO (OAB RJ233071)SENTENÇAAnte o exposto, homologo a transação firmada entre as partes e, por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código Processo Civil.

Sem custas nem verba honorária.

Condeno o réu no ressarcimento dos honorários periciais.

Transitada em julgado a sentença nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95).
10/09/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
10/09/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
10/09/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
10/09/2025 15:53

Homologada a Transação
01/09/2025 13:08

Conclusos para julgamento
29/08/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
28/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048299-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIS FELIPE RANGELADVOGADO(A): DANIEL REIS DE MELO (OAB RJ233071) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS.
26/08/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 21:37

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
13/08/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/08/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/08/2025 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:44

Determinada a citação
05/08/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 11:23

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO42S)
01/08/2025 11:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/08/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/08/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/07/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/07/2025 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
23/07/2025 11:48

Intimado em Secretaria
23/07/2025 11:48

Juntada de Certidão
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
07/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
04/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
27/05/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048299-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIS FELIPE RANGELADVOGADO(A): DANIEL REIS DE MELO (OAB RJ233071) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
21/05/2025 00:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
20/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:00

Perícia designada - <br/>Periciado: LUIS FELIPE RANGEL <br/> Data: 24/06/2025 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: GABRIELA GRACA SUARES PINTO
20/05/2025 13:35

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO42S para CEPERJB-RJ)
19/05/2025 23:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/05/2025 17:14

Juntado(a)
19/05/2025 17:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/05/2025 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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