10/09/2025 15:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
08/09/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/09/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/09/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
01/08/2025 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003711-13.2024.4.02.5102/RJAUTOR: PAULO ROBERTO PINHOADVOGADO(A): OLAVO OTAVIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB RJ247315)ADVOGADO(A): DAIANE DA SILVA GONCALVES (OAB RJ188665)SENTENÇADISPOSITIVO ANTE DO EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Intimem-se as partes para ciência.

Decorrido o prazo para eventual impugnação da decisão ora embargada, prossiga a Secretaria com o cumprimento das demais determinações contidas em referida decisão.
16/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 15:56

Embargos de Declaração Acolhidos
12/04/2025 11:46

Conclusos para julgamento
05/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
30/03/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/03/2025 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/03/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
11/03/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 12:47

Declarada decadência ou prescrição
02/12/2024 16:42

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:38

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/08/2024 00:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/07/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/07/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/05/2024 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
16/05/2024 18:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 18:25

Determinada a citação
16/05/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2024 01:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INFORMAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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