10/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/09/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
03/09/2025 12:01

Juntada de Petição
02/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
01/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
01/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5088838-87.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ESAMS OPOH COMERCIO E CONFECCOES DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDAADVOGADO(A): BRUNO LUIS CARDOSO NIEHUES (OAB SC048514) DESPACHO/DECISÃO 1 - Evento 60 - Diante do trânsito em julgado, intime-se o INPI para demonstrar a este Juízo o cumprimento da sentença do Evento 31, integrada pela sentença do Evento 40, no prazo de 15 (quinze) dias. 2 - Evento 60 - Intime-se o INPI para, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestar sobre os cálculos da parte exequente e, querendo, impugnar a execução, tudo nos moldes do art. 535 do CPC. 3 - Caso o INPI oponha impugnação à execução, dê-se vista ao impugnado, no prazo de 15 (quinze) dias. 4 - Na hipótese do INPI não apresentar impugnação à execução, expeça a Secretaria ofícios requisitórios, nos moldes da Resolução n. 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal e do artigo 535, §3º, I e II, do CPC, com base nos cálculos do Evento 60, CALC2, sendo R$ 4.241,61, em favor de CARDOSO NIEHUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, a título de honorários e R$ 424,16, em favor do autor, a título de ressarcimento das custas judiciais. 5 - Em seguida, tendo em vista o constante do art. 12 da Resolução n. 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal, dê-se vista às partes, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto aos formulários dos ofícios requisitórios juntados aos autos e, após, venham conclusos para o envio dos mesmos. 6 - Oportunamente, dê-se baixa (suspensão) e arquive-se o processo na Secretaria, até a disponibilização do valor requerido.
31/08/2025 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2025 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2025 21:08

Decisão interlocutória
30/08/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/06/2025 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
10/06/2025 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/05/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
26/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5088838-87.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ESAMS OPOH COMERCIO E CONFECCOES DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDAADVOGADO(A): BRUNO LUIS CARDOSO NIEHUES (OAB SC048514)EXECUTADO: RETAIL ROYALTY COMPANYADVOGADO(A): PEDRO MALDONADO CASINHAS DA SILVA (OAB RJ119232) ATO ORDINATÓRIO Diante do trânsito em julgado, digam as Partes, no prazo de 10(dez) dias.
20/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 16:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Conclusos para decisão/despacho - 20/05/2025 15:42:44)
20/05/2025 14:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
20/05/2025 14:22

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
25/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
06/02/2025 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
23/01/2025 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
22/01/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 15:33

Embargos de Declaração Acolhidos
17/01/2025 12:14

Conclusos para julgamento
30/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
23/11/2024 16:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
05/11/2024 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
23/10/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2024 16:19

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
22/09/2023 16:54

Conclusos para julgamento
20/07/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/06/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
27/06/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/06/2023 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/06/2023 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/06/2023 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/06/2023 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/06/2023 11:37

Determinada a intimação
19/06/2023 09:06

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 10:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
16/04/2023 09:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
03/04/2023 17:58

Juntada de Petição - RETAIL ROYALTY COMPANY (RJ119232 - PEDRO MALDONADO CASINHAS DA SILVA)
28/03/2023 15:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
27/02/2023 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
15/02/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/02/2023 18:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/02/2023 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2023 13:24

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/01/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/12/2022 14:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
08/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/11/2022 11:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2022 11:35

Determinada a citação
28/11/2022 11:22

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2022 11:21

Juntada de Certidão
22/11/2022 00:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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