18/08/2025 13:33

Baixa Definitiva
18/08/2025 13:33

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2025
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
07/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010501-62.2024.4.02.5118/RJAUTOR: VITORIA CARVALHO DA SILVAADVOGADO(A): FABIO DA SILVA MORAES (OAB RJ227667)ADVOGADO(A): VICTOR LOPES RODRIGUES (OAB RJ212057)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no artigo 487, inciso I, do CPC/15.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
21/07/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 09:23

Julgado improcedente o pedido
20/03/2025 10:23

Conclusos para julgamento
16/01/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/12/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 02:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/12/2024 02:04

Juntada de Petição - ANTARES EDUCACIONAL S/A (UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA) (RJ178823 - GUSTAVO JOSE MIZRAHI / RJ121527 - RAFAEL GUIMARAES VIEITES NOVAES / RJ248559 - JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO / RJ183753 - FELIPE VASSALLO REI)
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/11/2024 16:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/11/2024 11:47

Juntada de Petição
18/11/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 18:13

Despacho
18/11/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/11/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/11/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/11/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 18:03

Determinada a citação
12/11/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 10:19

Juntada de Petição
05/11/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:06

Determinada a intimação
04/11/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 15:46

Juntada de Petição
01/11/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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