05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/09/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
29/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001242-54.2025.4.02.5103/RJ REQUERENTE: ANDRESA AUGUSTO DE SOUZAADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946) ATO ORDINATÓRIO Como determinado na sentença, intime-se o réu para, no prazo de trinta dias úteis, indicar os valores das diferenças pretéritas mediante planilha de cálculos, em execução invertida, cujo pagamento será processado de acordo com o art. 17 e parágrafos da Lei nº. 10.259/2001.
26/08/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 14:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/08/2025 14:07

Transitado em Julgado
26/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
14/08/2025 04:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
13/08/2025 04:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/08/2025 04:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001242-54.2025.4.02.5103/RJAUTOR: ANDRESA AUGUSTO DE SOUZAADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, EXTINGO o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código Processo Civil.
12/08/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/08/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/08/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/08/2025 19:15

Homologada a Transação
12/08/2025 15:11

Conclusos para julgamento
06/08/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
04/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001242-54.2025.4.02.5103/RJRELATOR: THARLES DE MOURA PINHEIROAUTOR: ANDRESA AUGUSTO DE SOUZAADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 03/08/2025 - PETIÇÃO
03/08/2025 23:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/08/2025 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001242-54.2025.4.02.5103/RJRELATOR: GUILHERME OSÓRIO PIMENTELAUTOR: ANDRESA AUGUSTO DE SOUZAADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 16/07/2025 - LAUDO PERICIAL
21/07/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
21/07/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 17:44

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM04S)
17/07/2025 17:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/07/2025 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/07/2025 22:01

Juntada de Petição
25/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
05/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/06/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 18:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANDRESA AUGUSTO DE SOUZA <br/> Data: 03/07/2025 às 15:30. <br/> Local: CEPER-CA - MARIA CECÍLIA - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: MARIA CECIL
13/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
01/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
30/04/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/04/2025 15:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/04/2025 12:27

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM04S para CEPERJA-CA)
21/04/2025 15:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/04/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2025 15:14

Determinada a intimação
20/04/2025 21:50

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2025 15:23

Juntada de Petição
11/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/03/2025 19:48

Juntada de peças digitalizadas
10/03/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 18:19

Determinada a intimação
07/03/2025 14:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2025 17:33

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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