15/09/2025 13:17

Alterado o assunto processual
29/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
23/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
14/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001634-83.2024.4.02.5117/RJ RECORRENTE: VANDA DA SILVA PORTO (AUTOR)ADVOGADO(A): VALDIR BORGES (OAB RJ082127) DESPACHO/DECISÃO Trata(m)-se de recurso(s) em face de sentença que apreciou pretensão alusiva à suspensão dos descontos associativos indevidos em benefício previdenciário, sua respectiva devolução e reparação moral. Considerando que o julgamento do tema 326 da TNU ainda aguarda julgamento e que o INSS editou a Instrução Normativa nº 186, de 12 de maio de 2025, cujo conteúdo e previsões podem afetar o objeto destes autos, e tendo em vista o artigo 3º, §3º c/c art. 313, II e VIII do CPC, determino o sobrestamento do feito a fim de aguardar eventuais tratativas administrativas que eventualmente solucionem a lide apresentada e/ou o julgamento da tema afetado como representativo de controvérsia.
11/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:11

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
10/07/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 13:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
18/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
16/06/2025 10:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 48
12/06/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/06/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/06/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
19/05/2025 19:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/05/2025 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/05/2025 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/05/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 15:46

Julgado procedente em parte o pedido
07/05/2025 12:54

Conclusos para julgamento
08/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
31/03/2025 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 38
07/03/2025 13:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/02/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/02/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/02/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/02/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/02/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
23/11/2024 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
11/11/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27
28/10/2024 17:55

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
27/09/2024 11:23

Juntada de Petição
23/09/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
26/08/2024 12:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
14/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/08/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/08/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/08/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
31/07/2024 17:04

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de CESOL-SGA para RJSGO05F)
31/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
18/07/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 13:28

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSGO05F para CESOL-SGA)
11/07/2024 12:48

Despacho
11/07/2024 12:17

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/05/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 17:24

Não Concedida a tutela provisória
25/03/2024 11:17

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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