04/09/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/08/2025 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5083312-71.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RENATO CESAR PESSANHA DE SOUZAREQUERENTE: LUIZ FELIPE DIOGO FIALHO SILVAADVOGADO(A): LUIZA KLEIN HAAS (OAB SC065939)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 25/08/2025 - Juntado(a)
25/08/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/08/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/08/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
25/08/2025 11:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/08/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/08/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE
25/08/2025 11:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-40
15/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
14/07/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/07/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5083312-71.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIZ FELIPE DIOGO FIALHO SILVAADVOGADO(A): LUIZA KLEIN HAAS (OAB SC065939) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença proferida no evento 25, SENT1, retifique-se a classe processual para que passe a constar a classe própria de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF).

Após, intime-se o exequente para que se manifeste acerca dos cálculos apresentados pela executada (evento 37, OUT2), no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de concordância com os cálculos apresentados no evento 37, OUT2, providencie a Secretaria o cadastramento dos ofícios requisitórios, nos termos do §3º do art. 535 do CPC.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, acerca do inteiro teor das requisições, a fim de atender ao disposto no art. 12 da Resolução CJF nº 822/2023.

Decorrido o prazo ou sem novos requerimentos, venham-me os autos para o envio ao E.

TRF-2ª Região.
11/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:12

Determinada a intimação
03/06/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/04/2025 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/04/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2025 14:31

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2025
23/04/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/04/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/03/2025 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/03/2025 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/03/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 18:16

Julgado procedente o pedido
06/03/2025 17:14

Conclusos para julgamento
05/02/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/02/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/01/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
31/01/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/01/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/11/2024 00:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 20:01

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO22F)
08/11/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/11/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/11/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 12:14

Despacho
05/11/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 13:19

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO22F para CEJUSCRIOA)
31/10/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/10/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 16:37

Despacho
18/10/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 20:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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