TRF2 - 5000008-74.2024.4.02.5005
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b>
-
19/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
19/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000008-74.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 548) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: ANTONIO MUFALANI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA PANSINI (OAB ES021415) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: FREDSON REISEN Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/09/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/09/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/09/2025 18:54
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2025 18:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
-
18/09/2025 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/09/2025 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b><br>Sequencial: 548
-
27/08/2025 14:44
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
27/08/2025 10:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
27/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
08/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
05/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
29/07/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/07/2025 17:02
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2025 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
15/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
14/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
14/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000008-74.2024.4.02.5005/ESAUTOR: ANTONIO MUFALANIADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA PANSINI (OAB ES021415)SENTENÇA
III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados.
Gratuidade da justiça Defiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pelo(a) demandante, tendo em vista presunção de hipossuficiência de recursos, nos termos dos artigos 98, caput, e 99, caput e § 3º, do CPC. Ônus da sucumbência Sem honorários advocatícios e custas processuais, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/1995, aplicável por força do art. 1º da Lei 10.259/2001.
Condeno a parte autora a ressarcir os honorários periciais antecipados, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC e do art. 1º da Lei 13.876/2019.
Suspendo a exigibilidade das obrigações decorrentes da sucumbência, tendo em vista o deferimento da gratuidade de justiça, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.
Disposições finais Dispensado o reexame necessário, nos termos do art. 13 da Lei 10.259/2001.
Interposto recurso inominado, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias.
Transcorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.
Com o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
11/07/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2025 15:18
Julgado improcedente o pedido
-
03/04/2025 17:32
Conclusos para julgamento
-
24/02/2025 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
04/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
30/01/2025 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
30/01/2025 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
24/01/2025 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2025 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/12/2024 21:51
Juntada de Petição
-
12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
02/12/2024 11:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
02/12/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 17:47
Convertido o Julgamento em Diligência
-
15/07/2024 08:23
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
15/07/2024 08:23
Conclusos para julgamento
-
07/07/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
13/06/2024 19:29
Juntada de Petição
-
13/06/2024 19:27
Juntada de Petição
-
13/06/2024 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
28/05/2024 09:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/05/2024 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2024 09:25
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2024 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
29/04/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
26/04/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
26/04/2024 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
24/04/2024 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
24/04/2024 21:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
24/04/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 15:21
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO MUFALANI <br/> Data: 22/05/2024 às 07:30. <br/> Local: Consultório Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, Colatina-ES, em frente à Clínica Nuclear (Tel: 99831
-
17/04/2024 12:45
Despacho
-
17/04/2024 12:36
Conclusos para decisão/despacho
-
21/03/2024 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
26/02/2024 08:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/02/2024 08:12
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
22/02/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
30/01/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
26/01/2024 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
26/01/2024 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
24/01/2024 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2024 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2024 09:58
Determinada a intimação
-
23/01/2024 14:38
Conclusos para decisão/despacho
-
10/01/2024 11:04
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ESJUS501 para ESCOL01F)
-
09/01/2024 17:00
Declarada incompetência
-
08/01/2024 12:48
Conclusos para decisão/despacho
-
03/01/2024 13:42
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
02/01/2024 14:25
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
02/01/2024 14:18
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para ESJUS501)
-
02/01/2024 14:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009503-88.2025.4.02.0000
Ana Paula Levy Buzaglo
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/07/2025 21:55
Processo nº 5007036-11.2025.4.02.5118
Joao Torres Filho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Cleide Maria de Oliveira Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/07/2025 14:28
Processo nº 5070822-85.2022.4.02.5101
Antonio Condorelli
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/09/2022 19:47
Processo nº 5070822-85.2022.4.02.5101
Antonio Condorelli
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Barbara de Cassia Pires da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2025 13:52
Processo nº 5075774-39.2024.4.02.5101
Maria de Fatima Alves da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2025 17:13