19/09/2025 11:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*57-13
19/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5059168-33.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAREQUERENTE: SIDNEI SOUZA GOMESADVOGADO(A): RICARDO DE FREITAS GOULART (OAB SC068937)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 01/09/2025 - Juntado(a)
01/09/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
01/09/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
01/09/2025 15:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
01/09/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 10:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-13
29/08/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
19/08/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5059168-33.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAREQUERENTE: SIDNEI SOUZA GOMESADVOGADO(A): RICARDO DE FREITAS GOULART (OAB SC068937)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 88 - 14/08/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 87 - 14/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
15/08/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
15/08/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
15/08/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
15/08/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 19:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/08/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059168-33.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SIDNEI SOUZA GOMESADVOGADO(A): RICARDO DE FREITAS GOULART (OAB SC068937)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
21/07/2025 22:08

Transitado em Julgado
21/07/2025 22:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
21/07/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
21/07/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
21/07/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/07/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
21/07/2025 09:36

Homologada a Transação
14/07/2025 10:54

Conclusos para julgamento
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
24/06/2025 17:57

Juntada de Petição
24/06/2025 14:47

Juntada de Petição
17/06/2025 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/05/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
27/05/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
22/05/2025 13:35

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
22/05/2025 13:35

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
21/05/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
21/05/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/05/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 06:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/04/2025 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/04/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
28/04/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/04/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:52

Juntada de Certidão
25/04/2025 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/04/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/04/2025 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/04/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 09:24

Decisão interlocutória
12/02/2025 13:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/02/2025 19:54

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 18:58

Juntada de Petição
04/12/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/12/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/12/2024 16:08

Juntada de Petição
02/12/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/11/2024 10:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/11/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/11/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/11/2024 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/11/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/11/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 13:30

Determinada a intimação
12/11/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
10/10/2024 21:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
19/08/2024 18:10

Juntada de Petição
17/08/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/08/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/08/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/08/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/08/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 15:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SIDNEI SOUZA GOMES <br/> Data: 18/09/2024 às 07:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIA CECILIA GONC
16/08/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/08/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/08/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:46

Determinada a intimação
08/08/2024 19:51

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/08/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 14:48

Juntada de Certidão
08/08/2024 14:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/08/2024 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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