19/09/2025 14:04

Juntada de Petição
18/09/2025 00:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/09/2025 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/09/2025 00:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/09/2025 20:44

Juntada de Petição
15/09/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
12/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001438-15.2025.4.02.5106/RJAUTOR: LUCIA HELENA PIO DE ANDRADEADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA DAS GRACAS RESENDE (OAB ES026318)SENTENÇAJULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.
11/09/2025 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
11/09/2025 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 21:26

Homologada a Transação
11/09/2025 16:00

Conclusos para julgamento
10/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 20
02/09/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
25/08/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
21/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001438-15.2025.4.02.5106/RJRELATOR: FABIO NOBRE BUENO BRANDAOAUTOR: LUCIA HELENA PIO DE ANDRADEADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA DAS GRACAS RESENDE (OAB ES026318)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 33 - 20/08/2025 - PETIÇÃO Evento 26 - 14/08/2025 - Determinada a citação
20/08/2025 22:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
20/08/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/08/2025 15:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001438-15.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: LUCIA HELENA PIO DE ANDRADEADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA DAS GRACAS RESENDE (OAB ES026318) DESPACHO/DECISÃO 1. Evento 3.

Autos distribuídos em sistema de "Tramitação Ágil".

Ante o retorno dos autos da CEPER-PE e de modo a assegurar o sigilo dos dados sensíveis da parte autora, proceda a Secretaria ao lançamento de segredo de justiça nível 1 em todos os laudos periciais e exames médicos anexados ao processo, de modo que seu acesso seja permitido apenas às partes e seus advogados. 2.

Defiro a gratuidade de justiça.

Postergo excepcionalmente a análise da tutela até a vinda da resposta e/ou proposta de acordo do INSS. 3.

Considerando o resultado da perícia judicial (existência de incapacidade para o trabalho, em qualquer grau) dê-se vista à parte autora por 10 (dez) dias e cite-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente proposta de acordo ou contestação, manifestando-se na mesma ocasião a respeito do laudo (evento 21), além de juntar cópia do processo administrativo pertinente e demais documentos e provas que possam ajudar no julgamento da lide, tais como as telas SABI relativas às perícias administrativas realizadas, na forma do art. 396 do NCPC c/c art. 11 da Lei nº 10.259/01. 4.

Diante de eventual proposta de acordo pelo INSS, a parte autora deverá se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. 5.

Nos casos previstos em lei, dê-se vista ao Ministério Público Federal. 6.

Após, venham conclusos para sentença.
14/08/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/08/2025 16:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2025 16:27

Determinada a citação
14/08/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 12:06

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
12/08/2025 10:46

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-PE para RJPET02F)
12/08/2025 10:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/08/2025 09:38

Juntada de Petição
07/08/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 13:51

Juntada de Petição
06/08/2025 13:49

Juntada de Petição
07/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
27/05/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001438-15.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: LUCIA HELENA PIO DE ANDRADEADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA DAS GRACAS RESENDE (OAB ES026318) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
21/05/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/05/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:01

Perícia designada - <br/>Periciado: LUCIA HELENA PIO DE ANDRADE <br/> Data: 12/08/2025 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Petrópolis – sala 1 - Av. Koeller, 167, Fundos, Centro. Petrópolis - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
20/05/2025 10:05

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJPET02F para CEPERJA-PE)
19/05/2025 16:16

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/05/2025 15:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/05/2025 12:04

Juntada de Petição
19/05/2025 10:17

Juntado(a)
19/05/2025 10:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/05/2025 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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