10/09/2025 14:21

Lavrada Certidão
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2025 Período da sessão: 22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00
09/09/2025 19:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/09/2025
09/09/2025 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/09/2025 19:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00 Sequencial: 88
08/09/2025 19:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
03/09/2025 17:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
03/09/2025 17:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 119
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
20/08/2025 15:18

Juntada de Petição
19/08/2025 10:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/08/2025 10:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/08/2025 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
12/08/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
12/08/2025 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
08/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
06/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 11:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
06/08/2025 11:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/08/2025 19:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
05/08/2025 17:23

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
16/07/2025 11:18

Juntada de Certidão
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2025 Período da sessão: 28/07/2025 00:00 a 01/08/2025 13:00
16/07/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 28 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 01 DE AGOSTO DE 2025, SEXTA-FEIRA, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5005596-18.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: PONTO FORTE SERVICOS E MONITORAMENTO LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO FREELAND NEVES (OAB RJ115119) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
15/07/2025 16:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/07/2025
15/07/2025 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
15/07/2025 16:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/07/2025 00:00 a 01/08/2025 13:00 Sequencial: 157
14/07/2025 17:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
27/02/2024 16:41

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB12 para GAB10)
27/02/2024 14:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
27/02/2024 14:35

Declarado impedimento
15/03/2023 12:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
14/03/2023 19:30

Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
14/03/2023 19:28

Recebidos os autos do STJ
14/04/2021 14:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
13/04/2021 21:26

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
13/04/2021 21:07

Juntada de Certidão
02/03/2021 11:55

Remessa Interna - AREC -> NUDIPRO
01/03/2021 19:13

Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> AREC
01/03/2021 19:13

Despacho
23/02/2021 12:14

Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
23/02/2021 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
20/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83
10/02/2021 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/02/2021 17:37

Ato ordinatório praticado
10/02/2021 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
17/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72
10/12/2020 20:04

Juntada de Petição
10/12/2020 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
10/12/2020 20:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73
08/12/2020 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
08/12/2020 17:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74
07/12/2020 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/12/2020 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/12/2020 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/12/2020 17:20

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
07/12/2020 17:20

Recurso Especial não admitido
23/11/2020 17:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/11/2020 17:34

Juntada de Certidão
23/11/2020 16:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
21/11/2020 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
16/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64
06/11/2020 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/11/2020 15:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/11/2020 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
20/10/2020 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
20/10/2020 19:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
20/10/2020 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
20/10/2020 11:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
10/10/2020 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
09/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
30/09/2020 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
30/09/2020 14:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53
29/09/2020 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/09/2020 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/09/2020 10:50

Remessa Interna com Acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
29/09/2020 10:23

Juntada - Julgamento
28/09/2020 23:22

Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
28/09/2020 23:06

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
18/09/2020 14:19

Lavrada Certidão
10/09/2020 14:10

Lavrada Certidão
10/09/2020 04:03

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2020 Data da sessão: 21/09/2020 13:00:00
01/09/2020 17:35

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
01/09/2020 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/09/2020 13:23

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/09/2020 13:00 Sequencial: 117
24/08/2020 07:15

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
21/08/2020 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
27/07/2020 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/07/2020 10:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/07/2020 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/07/2020 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/07/2020 23:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
17/07/2020 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
07/07/2020 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/07/2020 12:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
06/07/2020 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
06/07/2020 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
06/07/2020 14:53

Remessa Interna com Acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
03/07/2020 20:56

Juntada - Julgamento
01/07/2020 14:18

Juntada - Julgamento
01/07/2020 14:16

Juntada - Julgamento
29/06/2020 16:44

Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
29/06/2020 16:01

Julgamento Improvido - por unanimidade
22/06/2020 18:07

Juntada de Petição
19/06/2020 13:20

Lavrada Certidão
10/06/2020 14:17

Lavrada Certidão
10/06/2020 14:17

Lavrada Certidão
03/06/2020 14:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2020
01/06/2020 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/06/2020 14:50

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/06/2020 13:00:00 Sequencial: 67
01/06/2020 14:44

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
20/08/2019 15:41

Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
20/08/2019 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/08/2019 15:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
19/08/2019 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
19/08/2019 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/08/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
19/07/2019 10:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
12/07/2019 18:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
12/07/2019 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/07/2019 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
12/07/2019 15:14

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
12/07/2019 15:13

Despacho/Decisão - de Expediente
11/07/2019 20:48

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 70, 53 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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