18/09/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000912-27.2025.4.02.5113/RJAUTOR: ALCIDES MACIEL SANTANAADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO ROSA DE SOUZA (OAB RJ238852)ADVOGADO(A): MATHEUS DA COSTA ABREU (OAB RJ232588)SENTENÇAJULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o INSS a restabelecer em favor de ALCIDES MACIEL SANTANA, CPF *33.***.*30-97, o benefício de auxílio por incapacidade temporária desde o dia subsequente à cessação administrativa(DIB em 18/10/2024 - NB 640.301.473-4), que deverá ser pago até 08/01/2026 (data fixada pelo perito), ou, no caso de solicitação de prorrogação pelo segurado, até a constatação, por perícia administrativa, da recuperação ou reabilitação da parte autora.
02/09/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 11:37

Julgado procedente o pedido
30/08/2025 02:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/08/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/08/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/08/2025 15:56

Conclusos para julgamento
25/08/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000912-27.2025.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESAUTOR: ALCIDES MACIEL SANTANAADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO ROSA DE SOUZA (OAB RJ238852)ADVOGADO(A): MATHEUS DA COSTA ABREU (OAB RJ232588)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 15/08/2025 - PETIÇÃO
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/08/2025 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
15/08/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/08/2025 15:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/08/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
06/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
05/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
05/08/2025 16:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 16:06

Concedida a Medida Liminar
04/08/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 10:53

Juntada de Petição
04/08/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000912-27.2025.4.02.5113/RJ AUTOR: ALCIDES MACIEL SANTANAADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO ROSA DE SOUZA (OAB RJ238852)ADVOGADO(A): MATHEUS DA COSTA ABREU (OAB RJ232588) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizado pela Portaria nº JFRJ-POR-2022/00061 de 11 de maio de 2022,Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, emendar a petição inicial, mediante a apresentação de: 1) comprovante de residência atual, no máximo dos últimos 6 meses (preferencialmente conta de consumo de água, luz e telefone) em nome próprio.

Caso o comprovante esteja em nome de outra pessoa, o documento deve vir acompanhado de: i) declaração assinada pela referida pessoa de que a parte autora efetivamente reside naquele endereço; ii) documento de identidade da pessoa que assinar a declaração. 2)procuração assinada e com data atual; 3) declaração de renúncia ao valor que exceda o teto de alçada do Juizado Especial Federal (60 salários-mínimos).

A renúncia deverá ser assinada pela própria parte autora, com data atual, ou por seu advogado com poder específico para renunciar.

Além desses documentos, deverá ser apresentada declaração de hipossuficiência econômica, assinada com data atual, de modo a justificar o requerimento de gratuidade de justiça.
11/07/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 13:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-TR para RJTRI01S)
08/07/2025 13:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/07/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
02/06/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
27/05/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000912-27.2025.4.02.5113/RJ AUTOR: ALCIDES MACIEL SANTANAADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO ROSA DE SOUZA (OAB RJ238852)ADVOGADO(A): MATHEUS DA COSTA ABREU (OAB RJ232588) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
21/05/2025 12:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
21/05/2025 11:46

Juntada de Petição
20/05/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:02

Perícia designada - <br/>Periciado: ALCIDES MACIEL SANTANA <br/> Data: 08/07/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Três Rios – sala 1 - Rua Barbosa de Andrade, 201, Centro. Três Rios - RJ <br/> Perito: CAIO TASSO BRETAS
20/05/2025 13:35

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJTRI01S para CEPERJA-TR)
19/05/2025 15:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/05/2025 14:52

Juntado(a)
19/05/2025 14:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/05/2025 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5091609-67.2024.4.02.5101

Mauro Bottino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002057-48.2025.4.02.5104

Carla de Andrade Guilherme

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/06/2025 12:36

Exibir Processo

Processo nº 5071948-05.2024.4.02.5101

Maria da Paz Rodrigues do Tanque

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004978-75.2024.4.02.5116

Sonia Maria dos Santos Moreira

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005596-18.2019.4.02.0000

Ponto Forte Servicos e Monitoramento Ltd...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ricardo Almeida Ribeiro da Silva

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 20/07/2021 09:00

Exibir Processo