TRF2 - 5016234-14.2021.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/01/2024 18:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
23/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
23/11/2023 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
14/11/2023 06:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
24/10/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2023 17:51
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/10/2023 17:51
Recurso Especial sobrestado
-
18/10/2023 11:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/10/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
13/09/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/09/2023 16:45
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 16:41
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
-
13/09/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
13/09/2023 16:09
Juntada de Petição
-
13/09/2023 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
04/09/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 12:56
Despacho
-
04/09/2023 12:56
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
03/08/2023 11:12
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
31/07/2023 22:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
07/07/2023 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
07/07/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
03/07/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2023 15:44
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/06/2023 15:44
Recurso Extraordinário não admitido
-
30/06/2023 15:30
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/06/2023 15:30
Recurso Especial não admitido
-
26/04/2023 09:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/03/2023 16:51
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 10:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
18/03/2023 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
01/03/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/02/2023 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
28/02/2023 21:41
Juntada de Petição
-
19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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09/02/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2023 12:21
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP
-
09/02/2023 12:21
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - EXCLUÍDA
-
09/02/2023 12:08
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
09/02/2023 12:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
09/02/2023 12:04
Determinada a intimação
-
06/02/2023 14:44
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
06/02/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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20/12/2022 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
20/12/2022 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
19/12/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 17:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
16/12/2022 17:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2022 16:06
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00:00</b>
-
29/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 14 de DEAEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5016234-14.2021.4.02.5118/RJ (Aditamento: 76) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: ROSANGELA MENDONCA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847) APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/11/2022 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
24/11/2022 11:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 76
-
24/11/2022 11:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/10/2022 09:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
25/10/2022 09:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
25/10/2022 09:04
Despacho
-
24/10/2022 10:13
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
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24/10/2022 10:12
Juntada de Certidão
-
24/10/2022 08:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
24/10/2022 08:23
Determinada a intimação
-
20/10/2022 13:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
20/10/2022 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
06/10/2022 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/10/2022 15:06
Determinada a intimação
-
06/10/2022 15:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
05/10/2022 16:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
05/10/2022 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
23/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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17/09/2022 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
17/09/2022 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
13/09/2022 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2022 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2022 17:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
12/09/2022 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2022 17:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
09/09/2022 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/09/2022 10:51
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
08/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00:00</b>
-
08/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5016234-14.2021.4.02.5118/RJ (Aditamento: 285) RELATOR: Juíza Federal JANE REIS GONÇALVES PEREIRA APELANTE: ROSANGELA MENDONCA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847) APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/08/2022 18:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
04/08/2022 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/08/2022 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 285
-
15/07/2022 17:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
15/07/2022 16:59
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
15/07/2022 16:03
Distribuído por prevenção - Número: 50098312320224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
29/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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