28/11/2023 13:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
28/11/2023 09:50

Recebidos os autos do STJ
12/10/2023 23:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
11/10/2023 09:30

Recurso Especial Admitido
11/10/2023 09:30

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/09/2023 11:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/09/2023 19:44

Juntada de Certidão
04/09/2023 12:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
04/09/2023 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/08/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/08/2023 15:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/08/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
31/07/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
21/07/2023 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
21/07/2023 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/07/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2023 14:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
19/07/2023 14:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/07/2023 16:08

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
18/07/2023 15:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/06/2023 11:55

Lavrada Certidão
30/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023 Data da sessão: 11/07/2023 14:00:00
30/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023 Data da sessão: 11/07/2023 14:00:00
20/06/2023 13:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
20/06/2023 12:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
20/06/2023 12:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2023 14:00 Sequencial: 45
20/06/2023 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/05/2023 13:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
17/05/2023 13:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
16/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/04/2023 15:36

Juntada de Petição
19/04/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/04/2023 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/04/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/04/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/04/2023 04:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 04:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 04:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2023 17:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
14/04/2023 17:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/04/2023 16:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
13/04/2023 15:50

Sentença confirmada - por unanimidade
11/04/2023 09:58

Juntada de Petição
11/04/2023 09:54

Juntada de Petição
29/03/2023 12:39

Juntada de Certidão
29/03/2023 11:47

Juntada de Certidão
29/03/2023 11:44

Juntada de Certidão
29/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 13:00:00
17/03/2023 11:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/03/2023
17/03/2023 11:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/04/2023 13:00 Sequencial: 16
17/03/2023 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/03/2023 14:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
27/10/2022 18:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
27/10/2022 17:38

Retirado de pauta
19/10/2022 18:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022 Data da sessão: 26/10/2022 13:00:00
19/10/2022 18:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022 Data da sessão: 26/10/2022 13:00:00
17/10/2022 11:48

Juntada de Certidão
17/10/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Apelação Cível Nº 0226586-28.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: REPSOL SINOPEC BRASIL SA (EXECUTADO) ADVOGADO: RICARDO FERNANDES M.

DA SILVEIRA (OAB RJ087849) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
07/10/2022 17:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2022
07/10/2022 15:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2022
07/10/2022 14:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/10/2022 13:00 Sequencial: 31
07/10/2022 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/10/2022 15:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
18/08/2022 11:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
18/08/2022 10:56

Retirado de pauta
18/08/2022 10:55

Lavrada Certidão
18/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022 Data da sessão: 30/08/2022 13:00:00
18/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022 Data da sessão: 30/08/2022 13:00:00
18/08/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de setembro de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 0226586-28.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: REPSOL SINOPEC BRASIL SA (EXECUTADO) ADVOGADO: RICARDO FERNANDES M.

DA SILVEIRA (OAB RJ087849) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
12/08/2022 15:28

Juntada de Petição
09/08/2022 15:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022
09/08/2022 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2022 15:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2022 13:00 Sequencial: 60
08/08/2022 18:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
13/06/2022 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

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