TRF2 - 5004503-22.2019.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2023 08:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
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10/03/2023 08:23
Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023
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09/03/2023 20:00
Despacho
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09/03/2023 20:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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15/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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05/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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03/10/2022 15:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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03/10/2022 15:52
Juntada de Petição
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22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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13/09/2022 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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12/09/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2022 15:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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12/09/2022 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/09/2022 19:59
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/08/2022 13:35
Juntada de Certidão
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16/08/2022 13:20
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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16/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
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16/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004503-22.2019.4.02.5108/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO SANTOS FIALHO (OAB RJ217817) ADVOGADO: RUBENS GONZAGA BELLO JUNIOR (OAB RJ176167) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
12/08/2022 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/08/2022 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 174
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25/07/2022 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:26
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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02/07/2020 12:28
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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02/07/2020 12:27
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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02/07/2020 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/07/2020 12:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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26/06/2020 19:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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26/06/2020 19:13
Ato ordinatório praticado
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26/06/2020 17:22
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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26/06/2020 15:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
09/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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