TRF2 - 5003191-13.2025.4.02.5104

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

JUAREZ DA SILVA

CPF *16.***.*42-09

Advogados

JOAO BOSCO DE AGUIAR

OAB: 067472/RJ

CPF *01.***.*41-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/09/2025 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2025 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 08/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 02/09/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 01/09/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003191-13.2025.4.02.5104/RJAUTOR: JUAREZ DA SILVAADVOGADO(A): JOAO BOSCO DE AGUIAR (OAB RJ067472)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos de concessão do auxílio por incapacidade temporária e conversão em aposentadoria por incapacidade permanente, nos termos da fundamentação.

    Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/01.

    Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas devidas.

  • 29/08/2025 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/08/2025 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/08/2025 10:09

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/08/2025 17:55

    Conclusos para julgamento

  • 20/08/2025 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 13/08/2025 02:11

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 19

  • 12/08/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 19

  • 12/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003191-13.2025.4.02.5104/RJRELATOR: FERNANDO GABARDO FAVAAUTOR: JUAREZ DA SILVAADVOGADO(A): JOAO BOSCO DE AGUIAR (OAB RJ067472)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 08/08/2025 - LAUDO PERICIAL

  • 09/08/2025 05:27

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 19

  • 08/08/2025 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2025 17:41

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE05S)

  • 08/08/2025 16:43

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 08/08/2025 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 05/08/2025 17:10

    Juntada de Petição

  • 07/06/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 02/06/2025 09:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 30/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9

  • 27/05/2025 02:34

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 8

  • 26/05/2025 02:29

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 8

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003191-13.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: JUAREZ DA SILVAADVOGADO(A): JOAO BOSCO DE AGUIAR (OAB RJ067472) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a)       Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b)      Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c)       Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d)      Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e)      Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f)         Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g)       Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h)      Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i)        Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem.                   Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024

  • 20/05/2025 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2025 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2025 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2025 17:02

    Perícia designada - <br/>Periciado: JUAREZ DA SILVA <br/> Data: 08/08/2025 às 17:20. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 1 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA

  • 20/05/2025 13:35

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE05S para CEPERJA-VR)

  • 19/05/2025 21:55

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 19/05/2025 19:00

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 19/05/2025 16:26

    Juntado(a)

  • 19/05/2025 16:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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