05/03/2024 17:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
05/03/2024 17:30

Transitado em Julgado - Data: 05/03/2024
05/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
03/02/2024 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
07/12/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
07/12/2023 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/12/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2023 14:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
28/11/2023 14:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/09/2023 14:44

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
05/09/2023 15:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/08/2023 16:38

Juntada de Certidão
04/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 13:00:00
03/08/2023 12:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
02/08/2023 17:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
02/08/2023 16:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
02/08/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
02/08/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 24/08/2023 13:00 Sequencial: 22
28/07/2023 11:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
01/03/2023 16:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
01/03/2023 16:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
27/02/2023 15:46

Juntada de Petição
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/02/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 16:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
16/02/2023 16:10

Determinada a intimação
14/02/2023 16:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
14/02/2023 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/02/2023 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/02/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/02/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
31/01/2023 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/01/2023 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/01/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 15:58

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
27/01/2023 13:51

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
26/01/2023 17:55

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
17/01/2023 01:00

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
09/01/2023 16:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
09/01/2023 16:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2022 14:52

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
27/11/2022 09:40

Sentença confirmada - por maioria
11/10/2022 08:24

Juntada de Certidão
11/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2022 Data da sessão: 17/11/2022 13:00:00
11/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 17 de NOVEMBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 23 de novembro (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5025486-72.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICÍPIO DE CARIACICA (AUTOR) PROCURADOR: EDUARDO DALLA BERNARDINA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/10/2022 15:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2022
10/10/2022 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
10/10/2022 15:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 17/11/2022 13:00 Sequencial: 28
29/09/2022 17:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
28/09/2022 20:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/09/2022 17:26

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
19/08/2022 14:01

Juntada de Certidão
19/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2022 Data da sessão: 13/09/2022 13:00:00
19/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 13 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5025486-72.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICÍPIO DE CARIACICA (AUTOR) PROCURADOR: Eduardo Dalla Bernardina MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
17/08/2022 18:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2022
17/08/2022 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/09/2022 13:00 Sequencial: 49
17/08/2022 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/08/2022 17:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
08/07/2022 15:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
08/07/2022 15:04

Juntada de Certidão
04/07/2022 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
15/06/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
13/05/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/05/2022 12:00

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
12/05/2022 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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