05/08/2025 17:34

Baixa Definitiva
05/08/2025 17:34

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003646-83.2022.4.02.5103/RJAUTOR: ELAINE BELARMINO MAGALHAES DE FREITASADVOGADO(A): REYNALDO TAVARES PESSANHA (OAB RJ067354)ADVOGADO(A): LARA TARDIN FIGUEIREDO DA SILVA (OAB RJ219445)ADVOGADO(A): REYNALDO ARAUJO PESSANHA (OAB RJ215710)SENTENÇA II- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e em honorários advocatícios. Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
17/07/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 11:53

Julgado improcedente o pedido
17/07/2025 11:35

Conclusos para julgamento
05/07/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/02/2025 14:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
04/07/2024 11:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
04/07/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/07/2023 14:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
01/07/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2023 11:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
28/03/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
30/06/2022 11:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
25/06/2022 16:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
16/06/2022 06:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
15/06/2022 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/06/2022 11:43

Juntada de Petição
06/06/2022 12:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/06/2022 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2022 15:36

Decisão interlocutória
03/06/2022 15:00

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2022 17:41

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
27/05/2022 17:41

Alterado o assunto processual - De: Expurgos inflacionários sobre os benefícios - Para: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
27/05/2022 17:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM04S para RJCAM01S)
27/05/2022 17:32

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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