05/08/2025 17:36

Baixa Definitiva
05/08/2025 17:36

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003344-20.2023.4.02.5103/RJAUTOR: JORGE AUGUSTO ROCHA MIRANDAADVOGADO(A): LETÍCIA DE SOUZA SOARES ROCHA MIRANDA (OAB RJ245498)SENTENÇA II- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e em honorários advocatícios. Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
17/07/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 11:53

Julgado improcedente o pedido
17/07/2025 11:35

Conclusos para julgamento
11/07/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/02/2025 12:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
10/07/2024 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
10/07/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/10/2023 12:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
10/07/2023 12:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
10/07/2023 12:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
07/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
24/06/2023 14:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/06/2023 11:12

Juntada de Petição
14/06/2023 09:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/06/2023 17:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 17:12

Determinada a intimação
19/04/2023 12:53

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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