01/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
24/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010615-35.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: SILNEA FRAGA FONSECAADVOGADO(A): PAULA GABRIELA BATISTA GALVAO DA SILVA (OAB RJ252279) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023.

Evento 73, vista à parte autora pelo prazo de cinco dias.
22/07/2025 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
22/07/2025 04:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 04:25

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 04:21

Baixa Definitiva
22/07/2025 04:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
21/07/2025 20:48

Juntada de Petição
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/07/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
08/07/2025 16:01

Determinada a intimação
25/06/2025 11:45

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 11:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/06/2025 09:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJDCA05
18/06/2025 08:33

Transitado em Julgado
18/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
27/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
27/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/05/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
26/05/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
22/05/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 18:02

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
05/02/2025 11:23

Conclusos para decisão de admissibilidade
30/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/10/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2024 17:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/10/2024 20:26

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR01G03 -> RJRIOGABVICE
21/10/2024 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/10/2024 22:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/09/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/09/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/09/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 10:32

Conhecido o recurso e não provido
19/09/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2024 09:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
17/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/07/2024 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/07/2024 14:16

Recebido o recurso de Apelação
23/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
22/07/2024 21:40

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
28/06/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2024 14:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/06/2024 13:58

Conclusos para julgamento
24/06/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/06/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 19:01

Determinada a intimação
10/06/2024 18:13

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
20/05/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2024 19:50

Julgado procedente em parte o pedido
20/05/2024 13:30

Juntada de peças digitalizadas
14/12/2023 17:51

Conclusos para julgamento
14/11/2023 07:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/10/2023 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/10/2023 12:54

Determinada a intimação
10/10/2023 08:40

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
15/08/2023 17:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 17:07

Determinada a citação
14/08/2023 18:28

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023 12:11

Juntada de Certidão
01/08/2023 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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