02/09/2025 17:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
02/09/2025 17:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/08/2025 14:57

Juntada de Petição
19/08/2025 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/08/2025 17:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/08/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/08/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/08/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
08/08/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2025 18:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
07/08/2025 18:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/08/2025 12:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/08/2025 19:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
05/08/2025 17:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/07/2025 11:19

Juntada de Certidão
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2025 Período da sessão: 28/07/2025 00:00 a 01/08/2025 13:00
16/07/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 28 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 01 DE AGOSTO DE 2025, SEXTA-FEIRA, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5012016-63.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 199) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO AGRAVANTE: BANHO BELLO DISTRIBUIDORA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.

ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
15/07/2025 16:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/07/2025
15/07/2025 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
15/07/2025 16:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/07/2025 00:00 a 01/08/2025 13:00 Sequencial: 199
15/07/2025 12:47

Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
02/10/2024 10:54

Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12
02/10/2024 10:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
02/10/2024 09:24

Juntada de Petição
01/10/2024 10:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 01/10/2024 10:38:11)
01/10/2024 10:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 01/10/2024 10:38:11)
01/10/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 10:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/09/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/09/2024 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/09/2024 18:42

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 6 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
02/09/2024 18:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
02/09/2024 11:21

Juntada de Petição
29/08/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/08/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/08/2024 11:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
29/08/2024 11:21

Não Concedida a Medida Liminar
27/08/2024 21:30

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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