19/09/2025 12:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*57-69
19/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
04/09/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 122
03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 122
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 122
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 122
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004805-97.2023.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: EDILENE DOS SANTOS BRAGA CARDOSOADVOGADO(A): ANTENOR ARAUJO DE BARROS (OAB RJ057779)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 121 - 01/09/2025 - Juntado(a)
01/09/2025 15:24

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 122
01/09/2025 15:19

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 122
01/09/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 13:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-69
01/09/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
14/08/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
14/08/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
14/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004805-97.2023.4.02.5112/RJ REQUERENTE: EDILENE DOS SANTOS BRAGA CARDOSOADVOGADO(A): ANTENOR ARAUJO DE BARROS (OAB RJ057779) DESPACHO/DECISÃO Verifico que a parte autora não cumpriu satisfatoriamente o despacho de evento 102 que determinou a juntada da autodeclaração mencionada pela APS no ofício de evento 87.

Assim, reitere-se a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos o referido documento.

Havendo a juntada, dê-se vista à APS por igual prazo.

Em seguida, expeça(m)-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento, conforme decisão de evento 93.

Decorrido o prazo sem apresentação da autodeclaração mencionada pela APS no ofício de evento 87, suspendam-se os autos até a juntada do citado documento.
12/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:24

Despacho
12/08/2025 09:30

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
22/07/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 103
22/07/2025 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
22/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004805-97.2023.4.02.5112/RJ REQUERENTE: EDILENE DOS SANTOS BRAGA CARDOSOADVOGADO(A): ANTENOR ARAUJO DE BARROS (OAB RJ057779) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para juntar aos autos, em 5 dias, a autodeclaração mencionada pela APS no ofício de evento 87.

Com a juntada, dê-se vista à APS.
21/07/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 13:26

Despacho
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004805-97.2023.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: EDILENE DOS SANTOS BRAGA CARDOSOADVOGADO(A): ANTENOR ARAUJO DE BARROS (OAB RJ057779)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 18/07/2025 - PETIÇÃO
18/07/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
18/07/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
17/06/2025 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
29/04/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 10:51

Despacho
28/04/2025 11:45

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
11/04/2025 10:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Conclusos para decisão/despacho - 10/04/2025 15:00:57)
11/04/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 23:41

Juntada de Petição
10/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
14/03/2025 17:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/03/2025 17:04

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2025
12/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
10/02/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/02/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 21:13

Julgado improcedente o pedido
07/02/2025 14:36

Conclusos para julgamento
07/02/2025 14:33

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 30/01/2025 14:00. Refer. Evento 72
27/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
07/11/2024 11:24

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 30/01/2025 14:00
07/11/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 08:21

Despacho
06/11/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/08/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
26/08/2024 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/08/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 19:54

Decisão interlocutória
21/08/2024 11:10

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/08/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
05/08/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/08/2024 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
05/08/2024 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
05/08/2024 08:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
03/08/2024 10:48

Juntada de Petição
03/08/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/07/2024 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
30/07/2024 20:36

Despacho
30/07/2024 12:19

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
12/07/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/07/2024 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 21:37

Despacho
09/07/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/06/2024 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 20:22

Despacho
19/06/2024 10:47

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/06/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/06/2024 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 20:31

Despacho
05/06/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/05/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 14:09

Convertido o Julgamento em Diligência
26/01/2024 09:37

Juntada de Petição
09/01/2024 11:23

Conclusos para julgamento
09/01/2024 11:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/12/2023 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/12/2023 12:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/12/2023 08:19

Juntada de Petição
07/12/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
22/09/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/09/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/09/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 14:51

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDILENE DOS SANTOS BRAGA CARDOSO <br/> Data: 07/12/2023 às 16:20. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br
20/09/2023 14:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/09/2023 14:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/09/2023 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/09/2023 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/08/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 16:10

Decisão interlocutória
25/08/2023 13:37

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023 12:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/08/2023 12:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/08/2023 10:58

Juntada de Petição
09/08/2023 13:42

Juntada de Petição
08/08/2023 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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