31/07/2025 15:53

Baixa Definitiva
31/07/2025 15:53

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
31/07/2025 06:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006488-02.2023.4.02.5103/RJAUTOR: LUIZ GUSTAVO DE JESUS BARCELOS DE SOUZAADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548)SENTENÇA II- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e em honorários advocatícios. Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
17/07/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 11:53

Julgado improcedente o pedido
17/07/2025 11:35

Conclusos para julgamento
11/07/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/05/2025 22:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
10/07/2024 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
10/07/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/10/2023 11:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
10/07/2023 12:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
10/07/2023 12:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
27/06/2023 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/06/2023 07:05

Juntada de Petição
21/06/2023 09:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/06/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/06/2023 19:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/06/2023 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 19:31

Determinada a intimação
19/06/2023 17:02

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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