20/08/2025 08:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2
20/08/2025 02:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/08/2025 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/08/2025 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/08/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
30/07/2025 15:41

Juntada de Petição
23/07/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/07/2025 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/07/2025 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5057001-43.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CARLOS ALBERTO DA CRUZ BARROSADVOGADO(A): ADERSON BUSSINGER CARVALHO (OAB RJ001511B)SENTENÇA D I S P O S I T I VO Pelo exposto: 1) RECONHEÇO a ilegitimidade da passiva da UNIÃO; e 2) DECLARO EXTINTO o presente feito, dada a inexistência de vínculo material da parte demandante com o título judicial formado nos autos do Processo nº 0005019-15.1997.4.03.6000.

Condeno a parte demandante ao pagamento, a cada demandado, de honorários que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa sua exigibilidade, na forma do art. 98,?§3º, do CPC, em razão da gratuidade de justiça deferida e que ora mantenho.

Interposta apelação, intimem-se os demandados para, querendo, apresentarem contrarrazões no prazo legal.

Apresentadas, ou decorridos os prazos, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com nossas homenagens.

Intimem-se.
09/07/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 22:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2025 16:23

Conclusos para julgamento
07/07/2025 14:43

Despacho
08/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
07/05/2025 09:07

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 21:14

Juntada de Petição
29/04/2025 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/03/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 09:34

Despacho
19/12/2024 20:59

Juntada de Petição
13/12/2024 04:42

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/12/2024 21:50

Juntada de Petição
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/11/2024 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
30/10/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/10/2024 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
23/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
13/09/2024 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2024 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2024 16:28

Determinada a citação
10/09/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/08/2024 07:46

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
08/08/2024 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 06:32

Determinada a intimação
07/08/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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