10/09/2025 10:44

Baixa Definitiva
10/09/2025 10:44

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025
10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
13/08/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005387-11.2025.4.02.5118/RJAUTOR: ELECIR DOS SANTOS BARCELLOS FERNANDESADVOGADO(A): DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB RJ264445)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO, na forma do art. 487, II do CPC/2015.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça.

Em havendo interposição de recurso de apelação, dê-se imediata vista dos autos à parte contrária (recorrida) para que, caso queira, apresente contrarrazões, com posterior remessa do feito ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, observadas as cautelas de praxe.

Certificado o trânsito em julgado, proceda-se ao registro de baixa no sistema, com consequente arquivamento dos autos.

Publique-se e intimem-se.
18/07/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 08:56

Declarada decadência ou prescrição
16/07/2025 11:13

Conclusos para julgamento
13/06/2025 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
05/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
04/06/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 14:10

Determinada a intimação
03/06/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 10:11

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
03/06/2025 04:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/06/2025 21:20

Juntado(a)
02/06/2025 21:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010185-83.2023.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 17, 33, 35, 40, 43, 47, 55
02/06/2025 14:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/06/2025 08:55

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJDCA04S para RJRIO40S)
02/06/2025 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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