TRF2 - 5001395-36.2025.4.02.5120
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 14:19
Baixa Definitiva
-
25/08/2025 14:19
Transitado em Julgado - Data: 25/08/2025
-
23/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
15/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
31/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
23/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
-
22/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
-
22/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001395-36.2025.4.02.5120/RJIMPETRANTE: DATAHAA PINTO DE MELOADVOGADO(A): EZAQUIEL FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ188865)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, extingo o feito, sem exame de mérito, com fundamento no art. 6º, § 5º, da Lei n.º 12.016/2009, c/c o art. 485, VI do CPC/2015, haja vista a ausência superveniente de interesse de agir.
Sem custas, ante a isenção prevista na Lei n.º 9.289/96. Na ação mandamental, não incidem honorários advocatícios (art. 25 da Lei n.º 12.016/2009).
Intimem-se.
Preclusas as vias recursais, certifique-se o trânsito em julgado e dê-se baixa. -
21/07/2025 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/07/2025 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/07/2025 09:38
Denegada a Segurança
-
17/07/2025 14:01
Juntada de peças digitalizadas
-
27/03/2025 16:34
Conclusos para julgamento
-
24/03/2025 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
24/03/2025 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
24/03/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 6
-
08/03/2025 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
25/02/2025 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
25/02/2025 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/02/2025 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/02/2025 11:36
Decisão interlocutória
-
24/02/2025 15:57
Conclusos para decisão/despacho
-
24/02/2025 13:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004159-29.2024.4.02.5120
Uniao
Starfox Industria Aeronautica Eireli
Advogado: Luis Fabiano de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/08/2024 21:09
Processo nº 5040228-20.2024.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Super Mega Nilao Comercio de Alimentos L...
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2024 08:45
Processo nº 5004283-44.2025.4.02.5001
Adilson Vertuani
Gerente - Instituto Nacional do Seguro S...
Advogado: Idaulio Bonomo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/02/2025 12:29
Processo nº 5005387-11.2025.4.02.5118
Elecir dos Santos Barcellos Fernandes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Diego Luciano Lopes da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006559-04.2023.4.02.5103
Lydia Medina Goncalves
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00