10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/08/2025 15:42

Juntada de Petição
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011238-50.2023.4.02.5102/RJ EXECUTADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL DESPACHO/DECISÃO Evento 23: Intime-se o FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL para que , em dez dias, requeira o que for de direito, observados os artigos 534 e 535 do CPC em razão da natureza jurídica de direito público interno do Município de Niterói.
17/07/2025 18:21

Juntada de Petição
17/07/2025 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2025 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2025 11:53

Despacho
27/03/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 16:27

Transitado em Julgado
26/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
26/02/2025 17:06

Juntada de Petição
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
30/01/2025 15:36

Juntada de Petição
27/01/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 14:33

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
21/01/2025 14:39

Conclusos para julgamento
21/01/2025 14:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para decisão/despacho - 21/01/2025 14:33:35)
17/12/2024 13:01

Juntada de Petição
11/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/10/2024 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2024 14:37

Despacho
04/07/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 11:14

Juntada de Petição
17/06/2024 22:29

Juntada de Petição
11/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
31/05/2024 16:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 13:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/01/2024 14:26

Determinada a citação
20/09/2023 13:34

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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