09/09/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
09/09/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/09/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5012518-53.2023.4.02.5103/RJIMPETRANTE: ADENILZA VALERIA CORREA NUNESADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES (OAB RJ143922)SENTENÇADiante do exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, nos termos do art. 487, inciso I do CPC, para que a autoridade conclua a tarefa do recurso da impetrante nº 315739739 (processo nº 44235859190202218.), no prazo de 30 dias, a contar da intimação desta sentença. Sem custas, ante a gratuidade de justiça deferida.

Sem honorários, conforme o art. 25 da Lei nº 12.016/2009. Interposto recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e remeta-se o feito ao TRF-2ª Região. Decorrido o prazo sem interposição de recurso voluntário, remetam-se os autos ao E.

TRF-2ª Região, em atenção ao art. 14, § 1º, da Lei n.º 12.016/09. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Comunique-se.
17/07/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/07/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/07/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 11:55

Concedida a Segurança
30/06/2025 11:10

Conclusos para julgamento
14/05/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/05/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/05/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/05/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/05/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
03/04/2025 23:30

Juntada de Petição
03/04/2025 23:27

Juntada de Petição
07/03/2025 17:47

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
13/02/2025 11:52

Juntada de Petição
31/01/2025 12:32

Juntada de peças digitalizadas
28/01/2025 14:06

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
14/01/2025 17:33

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
26/11/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/11/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 22:15

Decisão interlocutória
04/11/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2024 22:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50087489820244020000/TRF2
21/08/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/08/2024 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/08/2024 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/08/2024 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/08/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 16:45

Não Concedida a Medida Liminar
16/08/2024 11:36

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 11:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/08/2024 16:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50087489820244020000/TRF2
18/07/2024 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/06/2024 11:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
27/06/2024 11:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50087489820244020000/TRF2
27/06/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 11:02

Decisão interlocutória
26/04/2024 12:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADMINISTRADOR - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES - EXCLUÍDA
26/04/2024 09:58

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 17:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM04S para RJCAM01F)
25/04/2024 17:00

Alterado o assunto processual
25/04/2024 14:08

Declarada incompetência
17/04/2024 22:34

Juntada de Petição
11/03/2024 11:00

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/03/2024 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/02/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 12:21

Determinada a intimação
30/01/2024 12:26

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/01/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 17:58

Determinada a intimação
28/11/2023 13:53

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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