TRF2 - 0014389-59.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/02/2025 15:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 0014389592016402510120250224151232
-
21/02/2025 16:27
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
21/02/2025 16:27
Recurso Especial Admitido
-
21/02/2025 00:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/02/2025 16:58
Juntada de Certidão
-
20/02/2025 15:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
20/02/2025 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
20/02/2025 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
10/02/2025 22:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/02/2025 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
23/12/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
23/12/2024 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
19/12/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2024 17:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/12/2024 13:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>
-
02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>
-
02/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 dedezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realizaçãodesustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio devideoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãodasessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos dodisposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pelaResolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viae-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 0014389-59.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: DOMINGOS JORGE FERNANDES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/11/2024 16:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
28/11/2024 12:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
-
28/11/2024 11:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/11/2024 11:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 118
-
28/10/2024 17:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
28/10/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
02/10/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/10/2024 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
28/09/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
17/09/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 12:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/09/2024 12:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 16:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/09/2024 10:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>11/09/2024 14:00</b>
-
26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA,às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ouSessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor dodisposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e emhavendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio devideoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horárioindicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A doart. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamosque as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, pormeio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 0014389-59.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: DOMINGOS JORGE FERNANDES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/08/2024 16:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
-
22/08/2024 15:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/08/2024 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/08/2024 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 79
-
16/08/2024 16:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
14/08/2024 14:15
Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
-
13/08/2024 22:46
Recebidos os autos do STJ
-
15/02/2023 09:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
14/02/2023 22:11
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
14/02/2023 22:11
Juntada de Certidão
-
13/02/2023 14:58
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
13/02/2023 06:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
17/01/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
17/01/2023 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
09/01/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2023 12:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/01/2023 12:49
Recurso Especial Admitido
-
07/12/2022 15:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/12/2022 15:08
Juntada de Certidão
-
06/12/2022 17:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
06/12/2022 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
06/12/2022 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
28/11/2022 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/11/2022 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
23/11/2022 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
17/11/2022 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
09/11/2022 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
08/11/2022 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2022 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 18:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
04/11/2022 18:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/10/2022 14:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
-
03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
-
03/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0014389-59.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 390) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: DOMINGOS JORGE FERNANDES (EMBARGADO) ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/09/2022 20:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
-
29/09/2022 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/09/2022 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 390
-
29/09/2022 15:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
23/09/2022 18:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
23/09/2022 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
23/09/2022 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
14/09/2022 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
14/09/2022 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/09/2022 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
12/09/2022 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
08/09/2022 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
06/09/2022 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2022 12:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
05/09/2022 12:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/09/2022 10:52
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
08/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00:00</b>
-
08/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0014389-59.2016.4.02.5101/RJ (Aditamento: 291) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: DOMINGOS JORGE FERNANDES (EMBARGADO) ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/08/2022 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/08/2022 15:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 291
-
04/08/2022 15:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
12/08/2020 15:14
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
-
12/08/2020 10:12
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
-
10/08/2020 20:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2025
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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