12/08/2025 11:05

Baixa Definitiva
09/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-57 processada no TRF2 com o no. 51627838420254029666/TRF (HELEN MARA DA SILVA DUARTE)
09/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-57 processada no TRF2 com o no. 51627838420254029666/TRF (MARIA DAS GRACAS DA SILVA BENTO)
08/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
07/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
06/08/2025 21:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*45-57
06/08/2025 21:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Juntado(a) - 06/08/2025 18:53:47)
06/08/2025 21:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
06/08/2025 21:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 06/08/2025 18:53:48)
06/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
06/08/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
23/07/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/07/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012399-95.2023.4.02.5102/RJ REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS DA SILVA BENTOADVOGADO(A): HELEN MARA DA SILVA DUARTE (OAB RJ113596) DESPACHO/DECISÃO Para maior celeridade, orientamos às partes que, ao se manifestarem nos autos, fechem os respectivos prazos.

Isso evita que o prazo permaneça em aberto até o seu término. 1- Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca do teor da(s) RPVs retro.

Em não havendo impugnação ou na ausência de manifestação, requisitem-se os pagamentos. 2- A(s) verba(s) será(ão) depositada(s) na CEF ou no Banco do Brasil em até 60(sessenta) dias, em caso de RPV, ou em data oportuna, em caso de PRECATÓRIO, a contar do efetivo envio do(s) requisitório(s) ao TRF. 3- COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: o beneficiário deverá ficar atento ao depósito da quantia, acompanhando-o pela INTERNET no endereço eletrônico cujo link vai transcrito a seguir: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/, opção de "Consulta Pública de processo". Por meio desse acesso, o processo de precatório ou o RPV poderá ser consultado utilizando-se o número do processo do TRF (informado na "Certidão de Processamento") ou o nome do beneficiário ou seu CPF. 4- COMO SACAR O VALOR: CEF: telefonar para o serviço de atendimento da CEF telefone nº 0800-726-0101 (7:00 às 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, portando RG/CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.

BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do Banco do Brasil para o recebimento, portando RG e CPF originais e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo. 5- Cientifique(m)-se ao(s) beneficiário(s) de que a incidência de imposto de renda observará o disposto nos artigos 32 a 36 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Conforme a citada norma, na hipótese de isenção ou não incidência do referido tributo, deverá o o(a) beneficiário, no momento do saque, fazer a declaração perante o banco, nos termos do art. 33, § 1º, da mesma Resolução. 6- Dê-se baixa e arquivem-se os autos. 7- Confirmado o depósito, intime(m)-se o(s) beneficiário(s), nos termos do art. 50 da Resolução nº 822, de 20/03/2023, do CJF.
22/07/2025 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
22/07/2025 19:32

Determinada a intimação
22/07/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012399-95.2023.4.02.5102/RJRELATOR: FERNANDA RIBEIRO PINTOREQUERENTE: MARIA DAS GRACAS DA SILVA BENTOADVOGADO(A): HELEN MARA DA SILVA DUARTE (OAB RJ113596)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 18/07/2025 - Juntado(a)
18/07/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
18/07/2025 09:15

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 09:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-57
16/07/2025 15:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/06/2025 22:40

Despacho
30/06/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 12:03

Juntada de Petição
19/06/2025 00:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:59

Determinada a intimação
07/05/2025 16:50

Transitado em Julgado - Data: 01/05/2025
06/05/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
15/04/2025 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/03/2025 06:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/03/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/03/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/03/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/03/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/03/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/03/2025 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/03/2025 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 22:28

Julgado procedente o pedido
16/10/2024 14:06

Conclusos para julgamento
16/10/2024 14:03

Despacho
13/08/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:21

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
27/06/2024 13:15

Juntada de Petição
27/06/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/06/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/06/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/05/2024 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2024 11:42

Determinada a intimação
02/04/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 14:57

Juntada de Petição
27/02/2024 14:56

Juntada de Petição
01/02/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/01/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/12/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 18:53

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2023 18:53

Determinada a citação
07/11/2023 13:17

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5094699-83.2024.4.02.5101

Jussara Oliveira Santana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rejane Tavares Guimaraes da Gama

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/11/2024 19:19

Exibir Processo

Processo nº 5005333-64.2023.4.02.5102

Bruno Cananea Lopes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001555-59.2023.4.02.5111

Beatriz Costa Tsukamoto

Jair Correa de Santanna

Advogado: Joyce Santi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009623-97.2024.4.02.5002

Margarida Maria Nogueira Noe

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/11/2024 17:59

Exibir Processo

Processo nº 5002585-83.2024.4.02.5115

Ailton da Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lais Schuenck da Cunha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo